OMISSÃO DO ESTADO - Sem atendimento, moradores colocam a mão na massa!

É do conhecimento de todos que o Estado é responsável pela oferta dos serviços básicos para a comunidade e que a omissão na oferta de tais serviços é caracterizada como omissão e que seus responsáveis são passivos de punições. Porém essa regra constitucional, a exemplo de outras cidades, também não é cumprida aqui em Santa Maria. O caos começa na saúde, passa pela segurança e continua nos demais serviços básicos. Fato corriqueiro e que está levando a comunidade a tomar medidas cada vez mais emergentes para tentar coibir o avanço do estrago construído pela falta de atitude dos governantes.

O serviço público é sempre uma responsabilidade do Estado, como definido no artigo 175 da Constituição da República, sendo sempre dependente do poder público constituído. Como relata o ministro Celso Antonio Bandeira de Mello : "serviço público é toda a atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de direito público – portanto consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo"; a regra deveria ser executada de forma rotineira e responsável, não sendo mais do que obrigação para aqueles que são constituídos para tal.

Após vários pedidos feitos à Administração Regional de Santa Maria durante os três primeiros meses do novo governo, o aposentado José Lopes Vieira, 76 anos, popularmente conhecido por “Seu Zé das Placas”, decidiu fazer por conta própria a poda das arvores de toda a extensão das avenidas Santa Maria e Alagados. Até o momento já foram podadas aproximadamente dez árvores.

De acordo com ele, não é admissível que o serviço público não ofereça comodidade para a população. “Sei das dificuldades todo início de governo, porém, isso aqui é o mínimo e como eles não fazem, não me custa nada fazer”, disse em tom de humildade.

O problema não é quanto ao fato do “Seu Zé” fazer tais serviços, uma vez que não é servidor público e apesar do excelente serviço prestado para a comunidade, não possui autorização dos órgãos de proteção ambiental para proceder com a poda de árvores. O motivo vai mais além, pois, devido à idade avançada (76 anos) e a precariedade dos instrumentos que usa (andaime improvisado), poderá sofrer algum tipo de acidente e o poder público não vai se responsabilizar pelo fatídico e dar-lhe a proteção necessária, bem como, além de correr risco, pode causar riscos aos demais transeuntes que passam pela ciclovia. Caso isso aconteça, apesar da boa ação, não haverá nenhum “omisso”, que irá está ao seu lado na hora difícil.

Para o morador Júlio Fratelli, a ação do “Seu Zé das Placas” é muito salutar, todavia fica revoltado em saber que a Administração Regional está omissa quanto ao caso e tenta fazer política com o caso. “Há poucos minutos o administrador Nery do Brasil passou por aqui e somente após me ver, parou o carro e disse que na próxima semana irá iniciar o trabalho de poda das árvores e não se deu ao luxo de sequer cumprimentar o Seu Zé das Placas. Ele só parou o seu carro ao saber que eu ia cobra-lo por isso”, disse.

De acordo com a moradora Vânia, é triste ver um senhor com aquela idade (76 anos) fazer o serviço que é responsabilidade da Administração Regional. “É muito triste ver uma pessoa nessa idade podando as árvores porque não temos um administrador que administra Santa Maria”. Ela ainda enforca da necessidade de poda das árvores. “Esse tipo de serviço é essencial, pois garante a segurança tanto dos pedestres quanto dos motoristas, porém é necessário que alguém da comunidade faça o serviço porque o nosso administrador está preocupado com outras coisas e não com o bem estar da comunidade”, enfatizou.

Em outro canto da cidade, outro flagrante de morador que não aguentou mais esperar pelo poder público e colocou a mão na massa. Foi na comercial da CL 416, aonde o estudante Murilo, de apenas 16 anos, foi visto roçando o mato alto às margens da Avenida Santa Maria. Perguntado sobre o porquê de estar fazendo aquele tipo serviço, informou: “Não adianta mais esperar, pois já pedimos demais e nada foi feito. Se formos esperar pela Administração Regional, o mato vai tomar conta e não teremos mais como transitar pela cidade, além de estarmos correndo riscos de infestação de insetos e animais peçonhentos, bem como de assaltos”, enfatizou.

Outra prática de omissão do poder público está acontecendo com a chamada operação tapa buracos que está acontecendo na cidade. Além do péssimo trabalho de recapeamento asfáltico que está sendo realizado que não contém compactação e nem nivelamento, ainda há o fato de executarem o serviço de forma improvisada e sem coerência. Na entrada da QR 218, por exemplo, taparam um buraco de aproximadamente 3mt2 e deixaram outro nas mesmas proporções a cerca de 1 metro do local. Perguntados sobre o porquê de não tamparem o outro, um funcionário que se apresentou como responsável pela operação, porém não quis se identificar, respondeu que “o outro buraco não estava na programação”. “Como assim?” Perguntou o morador Antônio Carlos de Jesus. “Se saem para promover uma operação de tapa buracos, porque não taparem todos naquele referido local? Isso está cheirando falta de preparo ou omissão para beneficiar alguém”, disse.

Opinião

Cansado de tantos discursos infundados, o líder comunitário Alan de Brito fez um alerta para o GDF, em especial ao Administrador Nery do Brasil.

“Enquanto o GDF não acordar e entender que já se passaram 4 meses de mandato e que não pode continuar com o discurso de que está colocando a casa em ordem, vai terminar o mandato e nada será feito de concreto para a comunidade. Então as urnas que são sua principal defesa, vão mostrar que de nada valeu ser omisso e negligente.

Esse tipo de discurso a população brasiliense passou os quatro anos do governo anterior, ouvindo e todos viram no que deu. Assim, senhores governantes, entendam que o povo está sofrendo a quatro anos e três meses e se não for feito nada nos próximos dias, o caos estará instalado no Distrito Federal.

É sabedor das dificuldades que o governo está passando, porém o básico tem condições de ser feito, mas infelizmente a comunidade não está sendo atendida pelo GDF. Assim, muita gente começará a sentir saudades da época Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, que passaram por cima das dificuldades do início de mandato e atenderam a comunidade no básico. Com isso até hoje caíram nas graças do povo que tem uma dívida de gratidão com eles.

Queremos acreditar que o atual governo é bem maior do que as promessas de campanha e que pelo menos o básico poderá oferecer para a comunidade. Assim, nós moradores, principalmente de Santa Maria, clamamos por socorro. Omissão é crime passivo de punição!”

Assistam o vídeo com o depoimento da moradora