Sai mutirão para apressar alvarás de construção e de projetos

Vice-governador coordena força-tarefa para acabar com pilhas de papéis

Millena Lopes

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As pilhas de papéis na Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, criada pelo governador Rodrigo Rollemberg para agilizar a emissão de alvarás de construção e de projetos, está com os dias contados. Pelo menos é o que garante o vice-governador Renato Santana, que coordenará um mutirão para avaliar os documentos.

“Não dá para a gente chegar aos seis meses de governo ‘comemorando’ pouco mais de 60 projetos aprovados num universo de quase três mil processos acumulados de todas as cidades”, argumenta Santana, para dizer que o objetivo do mutirão, que começa na segunda-feira, é “zerar essa fila e reduzir a burocracia que impede a cidade de crescer”.

Vinte e quatro engenheiros e arquitetos lotados em administrações regionais serão cedidos para a central durante os mutirões. “Temos que agir rápido para por fim a esse drama de empreendedores e cidadãos que tem esperado quase um ano por uma ação do Estado ", afirmou Santana.

Duas fases

Começa na segunda-feira e vai até sexta-feira a primeira etapa do mutirão na Central. Segundo o Palácio do Buriti, a previsão para esta semana é responder a 454 propostas mais simples, como solicitações para reformas ou construções de imóveis residenciais.

Na segunda fase do mutirão, marcada para os dias 22 a 26 junho, os técnicos focarão nos pedidos de alvarás de construção de estabelecimentos comerciais.

2.600 processos esperam análise

Nas contas do vice-governador, são 2.600 processos à espera de análise na Central montada na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, contando com os pedidos de Habite-se. O Governo do Distrito Federal informou, por meio da Agência Brasília, no entanto, que, na CAP, há cerca de 1,7 mil processos parados.

Segundo o subsecretário da Central, Alberto de Farias, a expectativa é que o mutirão dê destino a pelo menos 838. "Com isso, o cidadão poderá tocar a obra na residência dentro da legalidade", disse Farias. "Acelerar esses procedimentos vai contribuir para o aumento do número de postos de trabalho", destacou o subsecretário.

A central

A CAP, que tem status de subsecretaria, foi criada para agilizar a emissão de alvarás, em uma tentativa da atual gestão de reduzir a burocracia. As administrações regionais, no entanto, continuam responsáveis por receber, protocolar e conferir as peças de cada projeto, antes de encaminhá-lo à central.

Saiba mais

O andamento das análises dos processos podem agora ser acompanhados pelo site do Sistema Integrado de Controle de Processos (Sicop): www.df.gov.br/cadastro-fiscal/ consulta-a-processos.html.

À medida que os processos forem concluídos, segundo o governo, os interessados serão informados por meio de telefone ou de e-mail.

A expectativa do vice-governador Renato Santana é recrutar também arquitetos e engenheiros de outras áreas do governo, além dos lotados nas administrações regionais, para ajudar no trabalho.