ASBRAPP - NOTA INFORMATIVA - Agência Satélite

A Asbrapp esteve na última quinta-feira, 2-8-2018, no Plenário do TCDF, acompanhando a Sessão Ordinária n. 5.059 que julgou favoravelmente a demanda dos Papiloscopistas Policiais aprovados no último concurso para o cargo e que não foram convocados para a realização do curso de formação na ESPC.

O Tribunal prolatou, por unanimidade, a Decisão n. 3.746/2018, nos autos do Processo n. 20073/2016-e, determinando à PCDF a convocação dos candidatos remanescentes para participarem do curso de formação, com a consequente nomeação e posse daqueles que lograrem êxito nessa última etapa do certame.

A Asbrapp esteve presente, também, na sessão anterior, realizada aos 5-7-2018, acompanhando a fase inicial do referido julgamento.

O resultado exitoso do julgamento foi produto, fundamentalmente, da convergência de esforços da comissão dos candidatos remanescentes, da Asbrapp, do Deputado Distrital Wellington Luiz e da sensibilidade e competência do relator do processo, Conselheiro Renato Rainha e de seu assessor, Dr. José Augusto.

Paralelamente ao pleito dos candidatos remanescentes, a Asbrapp tem participado de inúmeras reuniões e gestões juntamente com uma segunda comissão – a dos candidatos que já ultimaram o curso de formação e aguardam a nomeação -, buscando assegurar o cumprimento do cronograma de nomeações divulgado pela PCDF.

Para tanto, a Asbrapp participou de reunião com o Deputado Federal Rôney Nemer, titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, visando à disponibilização orçamentária para contemplar as pretendidas nomeações.

Com o mesmo propósito, a Asbrapp reuniu-se com o Deputado Federal Cacá Leão, relator-geral da proposta orçamentária de 2018, acompanhado da comissão dos concursados.

Posteriormente, a Asbrapp reuniu-se com os Deputados Distritais Wellington Luiz, Joe Valle, Agaciel Maia e Juarezão, visando ao acertamento dos aspectos políticos e orçamentários relativos à nomeação dos referidos candidatos.

Em sequência, a Asbrapp reuniu-se com a Dra. Ivone Casimiro, Diretora da DGP, a fim de tratar dos aspectos administrativos pertinentes à nomeação dos aprovados.

Finalmente, a Asbrapp, ainda acompanhada da comissão de concursados, reuniu-se com o Dr. Arnaldo Fontenele, Diretor do Instituto de Identificação, com vistas à discussão dos aspectos técnicos e administrativos relativos à nomeação dos aprovados.

A Asbrapp entende que a recomposição do quadro de Papiloscopistas é imperiosa, pois, das 360 vagas, apenas 239 estão providas, gerando uma defasagem de 121 vagas, sendo que este número deve aumentar para 151 vagas até o final do ano - devido à previsão de 30 novas aposentadorias - e para 176 vagas até o final do próximo ano, face à previsão de 25 aposentadorias em 2019, perfazendo o alarmante porcentual de 48,88%, quase a metade do quadro.

Sem essa recomposição, é praticamente impossível levar adiante a prestação de um serviço público de excelência, como tem feito o Instituto de Identificação ao longo de sua história, razão pela qual a Asbrapp continuará envidando todos os esforços para que o Instituto de Identificação tenha os recursos humanos e materiais aptos à consecução de seu mister institucional.