Bloqueio já tinha sido anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas detalhamento das pastas atingidas só foi publicado nesta quinta-feira (30). No acumulado do ano, quase R$ 5 bilhões estão bloqueados.
Por Ana Paula Castro, g1 — Brasília
Os ministérios dos Transportes e o das Cidades são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023, informou o governo nesta quinta-feira (30).
Em seguida, aparecem as pastas da Integração e da Defesa.
O chamado "contingenciamento" é necessário para atender ao limite de gastos existente para o ano de 2023 e atinge as chamadas despesas discricionárias, que não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública.
O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na última quarta-feira (22), mas o detalhamento das pastas atingidas só foi publicado nesta quinta, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Esse foi o quarto bloqueio de gastos em 2023, que se soma a outros três anunciados anteriormente.
Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão;
Em julho, foi anunciado outra limitação de R$ 1,5 bilhão;
Em setembro, mais R$ 600 milhões foram bloqueados.
Considerando o novo contingenciamento, o valor total do bloqueio de despesas no orçamento de 2023 subiu para quase R$ 5 bilhões.
Bloqueio por pastas
O quarto bloqueio no Orçamento deste ano atingiu 14 pastas. Veja valor bloqueado por cada uma:
Transportes: R$ 394,1 milhões
Cidades: R$ 228,2 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 226,3 milhões
Defesa: R$ 201,3 milhões
Fazenda: R$ 198,1 milhões
Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 79,3 milhões
Cultura: R$ 58,2 milhões
Relações Exteriores: R$ 40,2 milhões
Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 33,2 milhões
Presidência da República: R$ 33,1 milhões
Justiça e Segurança Pública: R$ 31,1 milhões
Portos e Aeroportos: R$ 29,6 milhões
Pesca e Aquicultura: R$ 25,7 milhões
Agricultura e Pecuária: R$ 24 milhões
Bloqueios totais no ano
Ao longo do ano, as pastas já foram bloqueadas nos seguintes valores:
Transportes: R$ 1,4 bilhão
Cidades: R$ 1,2 bilhão
Educação: R$ 497,7 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 411 milhões
Fazenda: R$ 292,3 milhões
Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 262,2 milhões
Defesa: R$ 258,4 milhões
Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 142,9
Cultura: R$ 104,6 milhões
Ciência, Tecnologia e Pecuária: R$ 94,8 milhões
Planejamento e Orçamento: R$ 88,5 milhões
Relações Exteriores: R$ 40,2 milhões
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 39,1 milhões
Portos e Aeroportos: R$ 38,6 milhões
Justiça e Segurança Pública: R$ 37,9 milhões
Presidência da República: R$ 36,5 milhões
Pesca e Aquicultura: R$ 34,3 milhões
Agricultura e Pecuária: R$ 26,6 milhões
Gestão e Inovação em Serviços Públicos: R$ 3,2 milhões
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 1,5 milhão
Povos Indígenas: R$ 1,4 milhão
Previdência Social: R$ 1,2 milhão
Agência Nacional de Cinema: R$ 429,6 mil
Agência Nacional de Transportes Aquaviários: R$ 246,6 mil
Desbloqueios
O governo desbloqueou (ou seja, liberou para uso) recursos de quatro ministérios: Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Mulheres, e Igualdade Racial. A partir de agora, as quatro pastas não têm mais verba bloqueada.
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