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MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8/1 e envia ao STF

Relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF comprova a recuperação de vídeo postado e apagado


Breno Esaki/Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório técnico, elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 10 de janeiro de 2023, dois dias após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos encaminhou o relatório, o vídeo e as informações relativas à postagem, no âmbito do Inquérito nº 4.921, que investiga a incitação aos atos antidemocráticos.

A preservação do material havia sido solicitada pela PGR ao Supremo em 13 de janeiro de 2023. No entanto, a Meta — responsável pelo Facebook, rede social em que a mídia foi compartilhada — informou que o conteúdo não estava disponível, porque a empresa não foi intimada em tempo hábil.

O relatório produzido pelo MPF analisa vestígios digitais da publicação feita pela conta do ex-presidente. Em 10 de janeiro, Bolsonaro compartilhou no Facebook trecho de entrevista concedida pelo procurador do estado de Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez à Rádio Hora 92,3, com mensagens que questionavam o resultado e a validade das eleições gerais de 2022.

O conteúdo foi apagado cerca de duas horas depois. Por causa dessa publicação, ainda em janeiro, o MPF solicitou ao Supremo a inclusão de Bolsonaro no Inquérito nº 4.921.

Alvo de investigação do STF e da Polícia Federal, Bolsonaro prestou depoimento a esta corporação, em 26 de abril deste ano, e declarou que estava sob efeito de morfina quando postou o vídeo.

O ex-mandatário afirmou, em depoimento à PF, que a intenção era enviar o vídeo pelo WhatsApp, e não publicá-lo no Facebook. O post foi apagado cerca de duas horas depois de ser divulgado. Na ocasião, Bolsonaro havia recebido alta, após ser internado com fortes dores abdominais, nos Estados Unidos, e teria sido medicado com morfina, segundo os advogados dele no caso.

Investigação

O MPF acredita que a recuperação do vídeo feita pela SPPEA viabilizará a continuidade da persecução penal contra Bolsonaro, bem como permitirá apurar a responsabilidade da empresa Meta em relação à não preservação do conteúdo.

Além do envio do relatório, Carlos Frederico Santos pediu a autuação em petição (PET) específica para garantir a apuração do caso em relação à conduta do ex-presidente e da própria Meta.

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