Antes de chegar ao TRF-4, Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) por duas décadas, de 1991 a 2010, e ocupou cargos em governos petistas, inclusive como secretário nacional da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, indicado pelo próprio Lula.
Foto - Reprodução
Por Celso Alonso - Agência Satélite
A recente decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão por supostas falas racistas, voltou a levantar questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado. A polêmica não se restringe ao mérito da ação, mas ao histórico político e às controvérsias que cercam a trajetória de Favreto.
O desembargador ganhou notoriedade em 2018, quando, durante um plantão judiciário, tentou conceder habeas corpus ao então preso Luiz Inácio Lula da Silva, decisão que foi rapidamente revertida por outras instâncias. À época, a atitude foi vista por muitos juristas como uma extrapolação de sua competência e abriu espaço para críticas sobre alinhamento político.
Antes de chegar ao TRF-4, Favreto foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) por duas décadas, de 1991 a 2010, e ocupou cargos em governos petistas, inclusive como secretário nacional da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, indicado pelo próprio Lula. Esse vínculo de longa data com o partido sempre gerou desconfiança em relação a sua neutralidade em processos envolvendo adversários políticos do PT.
A condenação contra Bolsonaro gerou ainda mais controvérsia após a manifestação pública de Maicon Sullivan, apontado no processo como vítima. Amigo do ex-presidente, Sullivan declarou em vídeo que jamais se sentiu ofendido pelas falas, que teriam ocorrido em um contexto privado de brincadeiras mútuas. Ele afirmou inclusive que fazia “piadas pesadas” com Bolsonaro e demonstrou indignação ao ver o caso interpretado judicialmente como racismo.
Maicon Sullivan disse estar surpreso com o andamento do processo, revelando que só tomou conhecimento da ação judicial após a condenação de Bolsonaro. Segundo ele, “eu nem sabia da existência desse processo. Não me intimaram a depor e agora eu fiquei meio constrangido, até porque o Bolsonaro foi condenado em uma ação que eu tenho envolvimento, mas não fui citado a falar”. A declaração reforça a controvérsia em torno da decisão de Favreto, ao apontar que a própria suposta vítima sequer foi ouvida antes da sentença.
A controvérsia se intensifica pelo fato de que a própria suposta vítima não apenas contestou a condenação, como também nunca registrou qualquer denúncia ou notificação contra Bolsonaro. Maicon Sullivan reiterou que não se sentiu alvo de racismo em momento algum e que sequer procurou as autoridades para abrir investigação, o que levanta ainda mais dúvidas sobre a fundamentação jurídica da sentença proferida por Favreto.
Maicon Sullivan e Bolsonaro, amizade de longos anos - Foto Reprodução/Instagram
Em tom de sarcasmo, Sullivan chegou a declarar que, se a indenização de R$ 1 milhão realmente fosse confirmada, gostaria que o valor fosse destinado a ele. Na mesma hora, afirmou, “faria um pix” devolvendo o dinheiro a Bolsonaro, por considerar a condenação uma injustiça. O amigo do ex-presidente reforçou que jamais se sentiu alvo de racismo, classificou o episódio como mera “brincadeira” entre amigos e disse que a decisão judicial distorceu completamente o contexto da situação.
“Nunca me senti ofendido pelo presidente. Sempre fizemos brincadeiras pesadas entre nós, e isso não passa de amizade. Fiquei indignado ao ver essa condenação. É injusto, porque jamais considerei que Bolsonaro tenha sido racista comigo. Transformaram uma brincadeira entre amigos em um caso de racismo. Isso nunca existiu da minha parte.” Maicon Sullivan
Outro fator que pesa contra Favreto é o fato de responder atualmente a oito processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria relacionada ao episódio do habeas corpus de Lula. Embora ainda não tenha sofrido punições efetivas, o volume de questionamentos formais sobre sua atuação reforça o debate sobre sua conduta e credibilidade no exercício da magistratura.
Diante desse cenário, a decisão contra Bolsonaro reacendeu críticas sobre possível ativismo judicial e parcialidade política no TRF-4. Para parte da opinião pública, trata-se menos de uma questão jurídica e mais de uma disputa ideológica em que o magistrado estaria deixando transparecer preferências partidárias. Já para os defensores da sentença, o processo mostra que ninguém está acima da lei, independentemente de laços pessoais ou de declarações posteriores da suposta vítima.
O caso promete seguir em debate, tanto no campo jurídico, com os recursos que certamente serão apresentados pela defesa de Bolsonaro, quanto no político, onde a imparcialidade de Rogério Favreto volta a ser colocada em xeque.
