Manuel Marçal/Metrópoles
As denúncias envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) e o Instituto Terra e Trabalho (ITT) acendem mais uma luz vermelha sobre a falta de fiscalização do governo federal em convênios milionários ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso, revelado neste sábado (20/9), mostra que um secretário da Conafer, que há poucos anos recebia auxílio emergencial, passou a figurar como “dono” de aeronaves avaliadas em mais de R$ 3 milhões.
O episódio ganhou contornos de fraude após a revelação de que Silas da Costa Vaz, morador do Recanto das Emas, em Brasília, assinou transações de compra e venda de dois aviões, apesar de negar qualquer envolvimento. As aeronaves foram negociadas diretamente com o presidente do ITT, entidade ligada à Conafer que recebeu vultosas emendas parlamentares.
As suspeitas não param aí. Um dos aviões pertenceu ao deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), que destinou mais de R$ 2,5 milhões em emendas à ONG. Documentos e investigações apontam indícios de fraude em licitações, simulações de concorrência e contratação de empresas ligadas ao próprio núcleo da Conafer. Para a Polícia Federal, há indícios claros de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
O escândalo reforça a fragilidade do governo em fiscalizar as entidades que recebem recursos oriundos de emendas parlamentares. Desde 2019, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer teria arrecadado cerca de R$ 688 milhões com descontos sobre aposentadorias e pensões de trabalhadores rurais e indígenas. Valores que deveriam proteger a renda dos mais pobres, mas que acabaram nas mãos de dirigentes e aliados políticos.
Diante da gravidade dos fatos, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou a quebra de sigilos bancários da cúpula da Conafer e convocou dirigentes para depor. O caso já se tornou símbolo da chamada “Farra do INSS”, em que milhares de beneficiários foram lesados por descontos ilegais em seus contracheques.
A Conafer tenta se afastar das acusações, alegando que não pode ser responsabilizada por atos de associações filiadas. Mas, para a oposição, o escândalo expõe a omissão do governo, que falhou em criar mecanismos eficazes de fiscalização e permitiu a continuidade de um esquema que drenou milhões de reais de recursos públicos.
No centro do furacão, permanece a pergunta: como um beneficiário do auxílio emergencial virou, em tão pouco tempo, proprietário de aeronaves de luxo em um esquema ligado a recursos do INSS?
