Parlamentares alegam conexão entre processos e defendem que ação fique com André Mendonça, enquanto demora na instalação da CPI preocupa grupo no Senado
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Por Celso Alonso
Um grupo de parlamentares do Senado Federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de alterar a relatoria de uma ação que pode obrigar a instalação da chamada CPI do caso Master. O processo foi inicialmente distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, mas os senadores defendem que o caso passe para o ministro André Mendonça.
A iniciativa é liderada por sete senadores: Damares Alves, Eduardo Girão, Marcos Pontes, Magno Malta, Esperidião Amin, Plínio Valério e Alessandro Vieira. Eles argumentam que há conexão entre essa ação e outros processos já relatados por Mendonça no STF, especialmente os que tratam de investigações envolvendo o caso Master.
Segundo os parlamentares, o princípio da “prevenção” deveria ser aplicado, mecanismo jurídico que prevê a concentração de processos semelhantes sob a responsabilidade de um mesmo relator. Na avaliação do grupo, as ações compartilham elementos em comum, como fatos investigados, provas e contexto institucional, o que justificaria a redistribuição.
A escolha de Kassio Nunes Marques gerou desconforto entre os senadores, especialmente após o ministro ter votado recentemente pelo encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Para os parlamentares, a mudança de relatoria garantiria maior coerência na condução dos processos relacionados.
Já o ministro André Mendonça é apontado como o nome mais adequado pelo grupo, por já atuar em investigações ligadas ao caso e ter proferido decisões relevantes envolvendo personagens centrais das apurações.
No Senado, o pedido de criação da CPI já reúne mais de 50 assinaturas, número superior ao mínimo necessário para a instalação. No entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não realizou a leitura do requerimento em plenário, etapa indispensável para dar início formal aos trabalhos da comissão.
Os senadores afirmam que a demora pode comprometer o andamento das investigações, com risco de perda de provas e enfraquecimento das apurações. Nos bastidores, a movimentação também é vista como uma estratégia para garantir que o processo avance sob a condução de um relator considerado mais alinhado à continuidade das investigações.
