Ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos morre em São Paulo, aos 79 anos

Ele havia sido internado na terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

Publicação: 20/11/2014 08:22 Atualização: 20/11/2014 11:52

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no início da manhã desta quinta-feira (20/11). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital. Bastos havia sido internado na terça-feira (18/11) devido à piora de uma doença crônica no pulmão. Segundo o último boletim médico, ele passou por um tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. A doença ataca o tecido pulmonar e piora a mecânica respiratória ao curso de anos.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na turma de 1958, Márcio Thomaz Bastos foi presidente da OAB-SP entre 1983 e 1985 e do Conselho Federal da OAB (1987 a 1989) antes de virar ministro da Justiça (2003 a 2007), durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É considerado um dos principais criminalistas do país. Mesmo após deixar o ministério, continuou em evidência no meio jurídico, por atuar em casos de grande repercussão nacional. Thomaz Bastos atuou na acusação dos assassinos do ambientalista Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves.

Ele também participou do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, no qual defendeu ex-dirigentes do Banco Rural, como José Roberto Salgado, condenado a uma pena de 14 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. O advogado atuou ainda na defesa do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 ataques sexuais a 37 vítimas.

Nascido no dia 30 de julho de 1935, em Cruzeiro, interior de São Paulo, era casado com Maria Leonor de Castro Bastos. Ele deixa uma filha, Marcela. Ainda não há informações sobre o velório e enterro do ex-ministro.

Relembre casos de repercussão em que Márcio Thomaz Bastos atuou
Advogado e ex-ministro da Justiça morreu nesta quinta-feira (20/11), aos 79 anos


Márcio Thomaz Bastos, 79 anos

Um dos principais advogados criminalistas do país,Márcio Thomaz Bastos, 79 anos, foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na turma de 1958, e nascido em 30 de julho de 1935, em Cruzeiro, São Paulo, Bastos era casado há 45 anos, e deixou uma filha e uma neta. Ele atuava como advogado há mais de 40 anos.

Entre ações do advogado quando esteve à frente do Ministério da Justiça, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados e presidiu a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.

Clientes de repercussão

A lista de atuações de Bastos em processos judiciais é extensa, tem mais de 700 julgamentos. Ele atuou em casos de grande repercussão como a defesa de Antônio Carlos Magalhães, a morte de Chico Mendes, na acusação dos assassinos do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta neves.

Thor Batista

No currículo do ex-ministro também constam casos como o de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista. O garoto atropelou um ciclista de 30 anos na BR-040, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. O acidente ocorreu em 30 de março de 2012.

Em entrevista sobre a contratação do advogado de defesa, Eike chegou a dizer que "contrata só os melhores". Em 2013, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Thor a prestar serviços comunitários e o pagamento de uma multa de R$ 1 milhão.

Carlinhos Cachoeira

Em 2012, Márcio Thomaz Bastos atuou na defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira. Acusado de liderar esquemas de jogos ilegais, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal durante as investigações da operação Monte Carlo. Em julho daquele ano, no entanto, Bastos abandonou o caso.

José Roberto Salgado

Também em 2012, Bastos participou do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O ex-ministro atuou como advogado do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado 14 anos e 4 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

Índio Galdino

Família do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos

Casos impopulares como a defesa dos jovens acusados de incendiar o índio Galdino, em Brasília, e de universitários da Universidade de São Paulo que mataram um calouro de medicina afogado compõem a lista de casos assumidos pelo ex-ministro.

Com informações da Agência Brasil.