Invasões tomam conta de Santa Maria



Passadas as festividades de fim de ano e comemoração pelo início do novo governo que venceu as eleições no Distrito Federal, a situação e os problemas nas várias cidades estão chegando ao ponto de se tornarem incontroláveis. Enquanto os assessores nomeados pelo governador Rodrigo Rollemberg vivem de fazer discursos e se pautarem apenas na realização de reuniões que chegam a ser infundadas, a população carece de atenção em várias áreas, sejam elas na saúde, educação e principalmente, infraestrutura urbana.

Aliado a esses problemas ainda existem os espertalhões que se aproveitam da fragilidade do governo em algumas áreas e para completar transformam as cidades em verdadeiros canteiros de invasões e obras irregulares. Em Santa Maria não é diferente, uma vez que, somente nos três primeiros meses do ano, foram identificadas aproximadamente 26 possíveis invasões de áreas ppublicas (fonte – Jornal Correio de Santa Maria). Todavia, em pelo menos dois dos casos, foram confirmados a prática de invasão de área, tanto que os invasores foram removidos. Porém, desafiando o governo e mostrando suas forças, já armaram acampamento novamente. “Isso demonstra que o governo ainda não está adaptado ao comando da cidade. Acredito que está faltando experiência administrativa nos gestores públicos em Santa Maira”, disse um comerciante local.

Comerciantes se dizem prejudicados

Vários comerciantes estão inconformados com o descaso que se instalou na cidade devido as várias invasões de áreas públicas levantadas na calada da noite. Muitos desses comerciantes, por mais que tentaram, ainda não conseguiram inserção em programas de distribuição de lotes comerciais, tais como o Pró-DF. Apesar de cumprirem todas as etapas, veem seus sonhos cada vez mais distantes devido os espertalhões que além de invadirem, ainda conseguem regularizar tais ocupações com maior agilidade. “Algo de errado está acontecendo, pois, tem mais de cinco anos que tento entrar no Pró-DF e não consigo. Porém de lá para cá, consegui identificar mais de vinte pessoas que compraram, invadiram ou usaram de outros meios e assim mesmo conseguiram seus registros na SDE”, informou um comerciante que não quis se identificar.

A situação na cidade é tão delicada que existem empresários que possuem vários lotes em nome de empresas de fachada e os usam com a finalidade de especulação imobiliária. Em outros casos a audácia é tamanha que os grileiros invadem áreas próximas a órgãos públicos e mesmo sem seguir qualquer norma, edificam prédios com rapidez e precisão de fazer inveja a muitas construtoras.

Administração se mostra alheia ao caso e não toma providências

Procurado para falar sobre o assunto, o administrador de Santa Maria Nery Alves Moreira, disse que recentemente havia solicitado à órgãos competentes a desocupação de duas áreas supostamente ocupadas irregularmente, porém não podia fazer mais do que informar tais práticas, devido o órgão não ser um setor de fiscalização. “Ao detectarmos a ocupação de dois lotes, que na ocasião julgamos estranha, imediatamente informamos aos órgãos competentes e esses vieram e demoliram tais edificações. Mais do que isso não podemos fazer a não ser acompanhar tais práticas e informar sobre possíveis irregularidades”, disse. Todavia, em contato com o órgão para perguntar sobre o retorno dos supostos invasores aos lotes antes desocupados, um assessor da Administração Regional informou desconhecer tais práticas ilícitas, se resumindo apenas em dizer que a equipe de reportagem “deveria procurar a fiscalização”, pois o órgão não tinha conhecimento. Diga-se de passagem o pedido de informação por parte da equipe de reportagem ocorreu uma quinze dias após o retorno dos supostos invasores aos lotes.

Em recente entrevista, o Secretário de Habitação do GDF, Thiago de Andrade, informou que o governo está se fortalecendo para o combate aos invasores. “O GDF está fortalecendo a sua capacidade de combate às invasões e, principalmente, à grilagem”. Ele ainda explicou que a Governança será um grupo de trabalho que reunirá todos os órgãos públicos responsáveis pelas diversas atribuições para o combate à ocupação desordenada. “Essa Governança pode articular e dar norte principalmente para a inteligência da polícia para a prisão de grileiros”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, o GDF conhece do problema, porém não tem o detalhamento de onde acontece as invasões. “O Estado conhece esse problema. Mas não de forma sistemática, sistêmica. Ele conhece esse problema espasmodicamente. É a mídia que denuncia sobre um negócio ali. É um órgão policial que dá o alerta sobre uma invasão ali. É um serviço de inteligência que fala que estão programando uma invasão acolá”, explicou Andrade.

Em Santa Maria especificamente, as palavras do secretário poderiam surtir de alento ao administrador Nery Moreira de que sua administração está sendo omissa em não informar ao governo sobre as práticas de invasões crescentes a cada dia na cidade. Podendo inclusive, responsabilizar a gestão local pela prática de omissão.

Outro ponto delicado em Santa Maria é o alto índice de construções irregulares, sem alvará de funcionamento, edificadas da noite para o dia. Um desses casos, já denunciado anteriormente, porém sem qualquer intervenção do estado, ocorreu em um home center edificado em apenas três meses às margens da Avenida Alagados, diga-se de passagem, ao lado do escritório pessoal do Administrador Regional. A obra começou no início do ano, tão logo o novo governo tomou posse e em apenas três meses, o galpão de aproximadamente dois mil metros quadrados foi edificado e teve o comercio inaugurado. Tudo isso a olhos nus da atual gestão que administra a cidade. O que mais chama a atenção é que recentemente o GDF publicou nota informando que as concessões de alvarás de construção estariam suspensas, inicialmente, por noventa dias a contar do primeiro dia de governo, ou seja, pelo menos a edificação do home center, localizado às margens da Avenida Alagados, na altura da CL 216, não possuía qualquer autorização para ser edificada e com isso estaria irregular. Outra situação que chama a atenção, é que, segundo informações, a obra tem como um dos sócios a presidente da Associação Comercial da cidade, que atualmente, de acordo com o presidente da ACDF, Cleber Pires, declarou em reunião no auditório da empresa da União Química, não possui respaldo jurídico para responder em nome da entidade, uma vez que encontra-se com o mandato vencido.

Levantamento realizado pelo jornal Correio Santa Maria, as supostas invasões estão localizadas em diversas localidades da cidade, sendo elas: CL 103, 104 e 105, CL 401 (fundos do terminal de ônibus), antigo curral dos carroceiros, CL 409 (ao lado do campo de futebol sintético), CL 208 (fundos do supermercado Vivendas), CL 114 (fundos da 33ª DP), CL 219, CL 315 (área vendida por igreja evangélica), ao longo da Avenida Santa Maria (10 áreas de 15x20m2, entre outras áreas já denunciadas á SDE para providências.


Para finalizar, de acordo com levantamentos sobre Santa Maria. Legalmente existem 408 áreas divididas entre o Pró-DF e a Terracap, porém, tem mais de 600 ocupações. São 22 cartas consultas com indicação para área e protocoladas fora do prazo. Fora esses escândalos, mais de 25 áreas foram solicitadas, com indicação e outras documentações falsas, e que deveriam ter sido encaminhas ao Ministério Público.

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