Veja impacto das medidas propostas por Rollemberg contra crise no DF

Rombo existente no início da gestão era de R$ 6,5 bilhões, diz Executivo. Reajustes salariais foram suspensos e houve aumento da tarifa de ônibus.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou nesta semana uma série de propostas para tentar contornar a crise financeira do Distrito Federal. Ele afirma que o rombo existente no início da gestão era de R$ 6,5 bilhões, e o corte de 4,5 mil cargos comissionados (economizando R$ 113 milhões) e a suspensão de diárias e passagens, devolução de carros alugados e o controle do uso de combustível (economizando R$ 800 milhões) não foi suficiente.

Rollemberg também quer aumentar impostos, suspender concursos públicos, diminuir em 20% gastos com comissionados, cortar oito secretarias e reduzir os salários de cargos de natureza política – incluindo o dele e o do vice. A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. O governo calcula uma economia de R$ 1,6 bilhão com a adoção de todas as medidas.

Segundo ele, as medidas são “duras, mas necessárias”. Entre as ações já definidas estão a suspensão do pagamento de reajustes salariais aos servidores públicos e aumento das tarifas de ônibus e metrô a partir deste domingo.

ENTENDA MELHOR AS PROPOSIÇÕES

- Corte de secretarias

As atuais 24 pastas devem ser reagrupadas em 16 até o final de setembro, e a expectativa é de economizar R$ 7,8 milhões por mês com a medida. De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, as chefias das pastas ainda não está definida. Pela proposta:

1. Casa Civil + Relações Institucionais = Secretaria de Governo e Relações Institucionais

2. Meio Ambiente + Gestão do Território = Secretaria de Meio Ambiente, Gestão de Territórios e Habitação

3. Trabalho + Economia e Desenvolvimento Sustentável + Turismo + Agricultura + Ciência e Tecnologia = Secretaria de Trabalho, Turismo, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico

4. Esporte e Lazer + Educação = Secretaria de Educação e Esporte

5. Desenvolvimento Humano e Social + Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos = Secretaria de Políticas Afirmativas e Desenvolvimento Social

6. Saúde = Secretaria de Saúde

7. Segurança Pública e Paz Social = Secretaria de Segurança Pública e Paz Social

8. Planejamento, Orçamento e Gestão = Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

9. Gestão Administrativa e Desburocratização = Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização

10. Fazenda = Secretaria de Fazenda

11. Mobilidade = Secretaria de Mobilidade

12. Infraestrutura e Serviços Públicos = Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

13. Casa Militar = Casa Militar

14. Cultura = Cultura

15. Justiça e Cidadania = Secretaria de Justiça e Cidadania

16. Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude = Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

- Redução de 20% dos gastos com comissionados

O governo do Distrito Federal tem atualmente 15.805 cargos comissionados – 11.219 ocupados por servidores concursados e 4.586 por funcionários sem vínculos. O gasto mensal com o grupo é de R$ 38,8 milhões. A remuneração mais alta é a do governador, atualmente de R$ 23.449,55, e a mais baixa, R$ 545 (que é complementada para alcançar o salário mínimo, R$ 788).

- Corte de 20% nos salários de cargos de natureza política

Entram na lista o governador, vice, 24 secretários e 24 administradores regionais. Além dos salários, eles recebem auxílio-alimentação de R$ 394 e auxílio-creche de R$ 70 por cada filho de até 7 anos. O pedido para redução foi encaminhado por Rollemberg à Câmara Legislativa na terça-feira. Se aprovada a mudança, o salário do governador, por exemplo, passa a ser R$ 18.759,64.

- Aumento da tarifa do zoológico

O Zoológico de Brasília arrecada anualmente R$ 770.949,73, e o valor, de acordo com o governo, é insuficiente para bancar os custos do parque. Com o aumento na entrada de R$ 2 para R$ 10, a expectativa é que a bilheteria consiga arcar com 22,77% das despesas. O Executivo já considera que vai haver uma redução de 5% no público. O aumento passa a valer na próxima terça-feira (22).

- Aumento da cobrança nos restaurantes comunitários

O DF tem atualmente 13 restaurantes comunitários, localizados em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho II. O governo gasta mensalmente R$ 3,9 milhões para subsidiar as 30 mil refeições diárias. Com o aumento da tarifa de R$ 1 para R$ 3, o governo diz que ainda repassará R$ 3,75 por prato. A expectativa é economizar R$ 16 milhões por ano, e a cobrança começará no dia 1º de outubro.

- Aumento das passagens de ônibus

O DF atende diariamente 700 mil passageiros por dia, que gastam em média R$ 2,44 por passagem. Com o reajuste, o preço médio passará para R$ 3,41, e a expectativa do governo é de até o final deste ano arrecadar R$ 50 milhões a mais. O último aumento aconteceu há nove anos. A alteração vale a partir deste domingo (20), e os valores cobrados passam a ser:

R$ 1,50 – R$ 2,25

R$ 2 – R$ 3

R$ 2,50 – R$ 3

R$ 3 – R$ 4

- Aumento da passagem do metrô

O Metrô tem média de 140 mil usuários por dia e arrecada mensalmente R$ 10 milhões. Com o aumento da passagem (de R$ 3 nos dias úteis e R$ 2 aos sábados, domingos e feriados para R$ 4), a arrecadação deve aumentar em 50%. Ainda assim, de acordo com o governo, haverá déficit de R$ 15,5 milhões todos os meses para bancar o sistema.

- Suspensão de reajustes

O governo tem atualmente 213.210 mil servidores públicos (131 mil ativos), e a folha de pagamento de agosto superou R$ 2 bilhões. Com o cancelamento da parcela do reajuste, concedido de forma escalonada em 2013, o Executivo estima deixar de gastar R$ 400 milhões até o final do ano.

- Elevação do valor venal do IPTU

No DF, 902 mil imóveis são tributados com o imposto. A proposta é de atualização do valor venal (“preço de mercado” do bem) em até 10%. Com o reajuste, a expectativa é de arrecadar R$ 53 milhões que o previsto de IPTU no ano que vem.

- ICMS sobre TV por assinatura

O DF cobra atualmente 10% pelo serviço, e a proposta é de que a taxa passe a ser de 15%. O valor arrecadado com o imposto em 2014 foi R$ 90 milhões. Com a alteração, a estimativa é arrecadar R$ 52 milhões a mais no próximo ano.

- ICMS sobre bebidas e tabacaria

O DF arrecadou R$ 540 milhões de ICMS de bebidas e tabacaria em 2014. Com o ajuste da alíquota de 25% para 29%, a expectativa do GDF é gerar uma receita de mais R$ 100 milhões. De acordo com o Executivo, a medida também visa compensar gastos com saúde gerados pelo uso desse tipo de produto.