Aprovados em concurso para agente penitenciário cobram nomeação

Tainá Morais

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Cerca de 1 mil aprovados no concurso para agente penitenciário, sendo 800 em cadastro reserva, esperam há mais de um ano pelo curso de formação e pela nomeação. Na noite desta quarta (1º), teve início uma reunião entre a comissão dos aprovados, o Sindicado dos Agentes Penitenciários (SINDPEN) e o Governo do Distrito Federal (GDF). Alguns dos aprovados contaram, em entrevista ao Jornal de Brasília, que esperam por uma resposta concreta em relação a quanto tempo irá demorar até a nomeação, para que possam atuar na área. Mas, para isso, é necessário que realizem um curso de formação, que, segundo o técnico Fábio Lima, 37 anos, ainda não foi disponibilizado para nenhum dos candidatos. "O posicionamento que havíamos recebido do governo é que o curso seria para 500 aprovados, mas até hoje ninguém o fez. Isso é um descaso", desabafa.

Outros dois candidatos, que seguem sem posição, Edivan Moura, 34 anos, e João Lima, 26, dizem acreditar que, pela necessidade em que as penitenciárias se encontram, o curso de formação precisa ser disponibilizado para todos os aprovados. "Mesmo assim, o que incomoda é termos que ficar em uma situação desconfortável por nunca haver certeza de nada, do que pode ou não acontecer", contam.

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Estados da Segurança Pública e da Paz Social (SSP), informou que reconhece a necessidade da contratação de mais agentes penitenciários e que estarão realizando gestões para resolver tal situação. O sistema penitenciário abriga, atualmente, 14,8 mil internos.

Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o concurso para o cargo de agente de atividades penitenciárias ainda está em andamento. A fase em que se encontra é de análise de vida pregressa dos candidatos aprovados nas fases anteriores como a prova escrita, o teste físico e a avaliação psicológica. Nesse sentido, ainda não houve nomeação e, de acordo com a pasta, os prazos estabelecidos em edital estão sendo cumpridos.

O presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários (SINDPEN), Leandro Allan Vieira, diz que, atualmente, o sistema conta com um efetivo de 1.580 servidores. Além destes, também atuam no sistema funcionários das áreas de Saúde e Educação.

O concurso foi realizado pela Fundação Universa, em abril de 2015, e tem validade de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Recomendações

A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um agente a cada três detentos. Já o Ministério da Justiça, um a cada cinco detentos. Apesar disso, o Distrito Federal conta com um agente para 120 detentos. "É uma quantidade que não conseguimos arcar, as penitenciárias precisam de mais contratações", conta Leandro.

Blocos de Detenção Provisória

Na última semana, o governador Rodrigo Rollemberg inaugurou dois blocos no Centro de Detenção Provisória, localizado na Papuda, porém, não haviam efetivos suficientes para que o local funcionasse. Os aprovados realizaram uma manifestação no dia 25, enquanto o governo de Brasília inaugurava os blocos, que têm capacidade para 400 pessoas, com 3,5 mil metros quadrados.

Fuga e morte

Nesse domingo (29), o detento Ioseph Willian Rodrigues Maciel, 20 anos, que cumpria pena por roubo no Centro de Detenção Provisória (CDP) foi encontrado morto dentro da cela.

Já na madrugada desta quarta, houve uma tentativa de fuga, também, na Papuda. Enquanto os presos estavam prestes a sair, dois agentes o impediram de fugir.