Obras na Península dos Ministros acabam em fevereiro, prevê GDF

Trabalhos para construir trilha custaram R$ 1 milhão, afirma Casa Civil. Governo não descarta participação privada no projeto Orla Livre.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

Água do Lago Paranoá às margens do Lago Sul, em Brasília (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

O governo do Distrito Federal planeja concluir até fim de fevereiro as obras na orla da QL 12 do Lago Sul, conhecida como a “Península dos Ministros”. Segundo estimativas da Casa Civil, são necessários 20 dias úteis sem chuva para terminar a trilha às margens do Lago Paranoá. Ao todo, foram gastos cerca de R$ 1 milhão só naquele trecho.

Ao G1, o secretário-adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira informou que a obra essencialmente é para asfaltar e ampliar uma pista de 2,5 metros de largura para 4 metros. Os trabalhos são executados pela Novacap. A iluminação ficará por conta da CEB.

As obras começaram na prática há quase seis meses. Os trabalhos na região do Lago Sul ficaram suspensos entre março e julho por entraves na Justiça. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que a competência para definir o andamento de obras na orla é de juízes do DF, a Vara do Meio Ambiente do DF deu aval para a retomada dos trabalhos, em 1º de julho.

Quem vive na região reclama dos trabalhos no local. O presidente da associação de moradores, Marcos Drumond, afirmou que o grupo não está sendo chamado para discutir o andamento dos projetos. “Nós temos interesse de saber o que está sendo planejado e feito na área em que a gente mora porque a lei nos permite”, declarou.

Moradores querem saber quem são os responsáveis por obra no Parque Península dos Ministros

Segundo Drumond, a rede de esgoto foi rompida por uma das máquinas na sexta-feira (16). “Houve ruptura da tubulação devido ao peso das máquinas que passaram sobre ela”, disse. "A situação durou por quatro dias, com água suja indo parar no lago", afirmou.

De acordo com o secretário-adjunto Fábio Pereira, a afirmação de que os moradores não foram chamados para dialogar é falsa. “Primeiro, o governo não precisa fazer nenhuma consulta pública para fazer obra pública. Os moradores reclamam que não foram ouvidos, mas foram eles que não participaram de nenhuma conversa.”

As obras iniciais nas quadras QL 12, QL 10 e QL 8 vão fazer parte, no futuro, de um projeto de 38 quilômetros de extensão em toda a orla, incluindo uma área de turismo gastronômico. O projeto mais viável será escolhido por uma espécie de concurso, assim como foi selecionado o projeto arquitetônico de Brasília há quase seis décadas. A previsão é de que só no segundo semestre de 2017 seja definido como vai funcionar a área.

Orla do Lago Paranoá, em Brasília (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

Participação privada

O apoio de empresas não está descartado, disse Fábio Pereira. Ao G1, ele afirmou que foram feitas "três ou quatro reuniões" com o Instituto Semeia, ligado à empresa de cosméticos Natura. “Por enquanto, mostraram que têm interesse em apoiar o projeto, por meio de acordo de cooperação, pois fazem gestão de parques de conservação. E fariam isso gratuitamente. A gente até pode aceitar, mas teremos que avaliar. O que importa é que o GDF não abre mão da condução do processo.”

As suspeitas de que a entidade estaria definindo os rumos do projeto Orla Livre motivou o Ministério Público de Contas a pedir auditoria em toda a condução do processo, em 14 de dezembro. Outro ponto sugerido pelo MP de Contas é o fato de um dos sócios da Natura ter doado R$ 440 mil à campanha de Rodrigo Rollemberg para governador, em 2014. O pedido não tinha sido aceito pelo Tribunal de Contas até a publicação desta reportagem porque a Corte entrou de recesso.

Procurado, o Semeia disse que “tem dialogado com o governo do DF com a intenção de apoiá-lo na elaboração de modelos de termos de referência para o processo concorrencial para contratação dos consultores que apoiará o governo no projeto Orla Livre”, dialogando com secretarias e outros órgãos do governo.

Trecho da representação do Ministério Público de Contas que pede auditoria no projeto Orla Livre (Foto: Reprodução)

“Em nenhum momento, o instituto participou ou irá participar de PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse, um primeiro passo para concessões do governo a empresas] relativo ao projeto Orla Livre. Em seu diálogo institucional, o Semeia como forma de cumprir sua missão sempre oferece apoio técnico ao poder público na formulação de estudos relativos ao estabelecimento de possíveis concessões ou parcerias em parques com foco em conservação e desenvolvimento do entorno”, continuou a entidade.

Questionada pelo G1, a equipe do governador disse que todas as doações para a campanha de Rollemberg foram devidamente declaradas à Justiça e podem ser consultadas por qualquer cidadão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).