DF quer gastar R$ 54,6 milhões do Fundo Penitenciário em novo presídio e equipamentos

Verba foi repassada pelo governo federal no fim de 2016. Sistema tem quase 15 mil presos para espaços de 7.496 vagas.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)

O governo do Distrito Federal pretende investir os R$ 54,6 milhões que recebeu do Fundo Penitenciário Nacional na última semana de 2016 na construção de uma nova unidade na Papuda e na compra e manutenção de equipamentos de segurança. A verba foi repassada em 29 de dezembro, informou ao G1 a secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar.

A Penitenciária do Distrito Federal 3 (PDF III) deve custar R$ 31 milhões e tem o projeto já aprovado pelo governo federal. A previsão é de que o espaço abrigue 800 detentos, em regime fechado. Segundo a secretaria, a unidade deve ser concluída em até quatro anos.

Os R$ 23,6 milhões restantes servirão para comprar equipamentos de segurança, disse Márcia de Alencar. Entram na lista produtos como coletes, munição, telefonia interna e scanners corporais. Com a verba, o governo também pretende colocar em dia os contratos para manter os aparelhos.

A falta de manutenção deixa, por exemplo, dois dos oito scanners nos presídios fora de uso. Em 2017, também está prevista a compra de 6 mil tornozeleiras eletrônicas, com o objetivo de desafogar os presídios.

Raio-X

Atualmente, o sistema penitenciário do DF tem quase 15 mil presos – o dobro da capacidade prevista, de 7.496 detentos. O governo diz que investe na construção de novos blocos para diminuir a essa proporção. Em maio, foram entregues dois novos blocos no Centro de Detenção Penitenciária (CDP), que garantem 400 novas vagas. A construção custou de R$ 9,9 milhões.

Em setembro, também foram concluídos dois blocos na Penitenciária Feminina (Colmeia), ampliando a unidade em 400 vagas. Foram gastos R$ 10,6 milhões na construção. A Colmeia também ser “esvaziada” quando for entregue uma unidade voltada exclusivamente para 200 “pacientes judiciários” (detentos com transtorno mental), com custo previsto de R$ 9,9 milhões.

De acordo com Márcia de Alencar, não há risco de Brasília enfrentar uma situação parecida como a do massacre no presídio de Manaus, em que 56 presos morreram após uma rebelião. "Nosso risco é muito residual em relação à possibilidade de uma rebelião. Estamos com todo esse processo de modernização, cada vez mais qualificando nossos procedimentos equilibrando nossos sistemas de inteligencia e tecnologia.