Gestões Agnelo e Rollemberg trocam acusações sobre falta de escola no Paranoá Parque

Secretário do governo anterior diz que havia R$ 9,5 milhões para obra de escola. Atual gestão da Codhab diz que projeto só foi elaborado no governo Rollemberg.

Prédio do residencial Paranoá Parque, no Distrito Federal (Foto: Dênio Simões/GDF)
Gestores dos governos de Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg, no Distrito Federal, passaram a trocar acusações, nos últimos dias, sobre a responsabilidade pela ausência de escolas no Paranoá Parque. O condomínio abriga 6 mil famílias, e foi construído como projeto do Morar Bem – programa vinculado ao Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a atual gestão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), o projeto urbanístico do Paranoá Parque não previa unidades de ensino quando foi criado, na gestão de Agnelo, e esse planejamento só está sendo finalizado agora.

Já o secretário de Habitação à época, Geraldo Magela, disse à TV Globo que o governo havia destinado R$ 9,5 milhões à construção de uma escola no condomínio. Segundo ele, o governo Rollemberg decidiu "cancelar" o edital e abrir um concurso nacional – um certame que, segundo a Codhab atual, nunca foi elaborado.

A declaração foi motivada pela repercussão do caso do menino de 8 anos que desmaiou de fome em uma escola no Cruzeiro na semana passada. Ele mora com a mãe e dois irmãos no Paranoá Parque, que fica a 30 km de distância do local onde estuda.

Distância entre o condomínio Paranoá Parque e a Escola Classe 8 do Cruzeiro, no DF, onde menino de 8 anos desmaiou de fome (Foto: TV Globo/Reprodução)
O atual secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, disse ao G1 nesta quarta-feira (22) que o projeto nunca foi registrado. "Não encontramos o projeto e nem esse dinheiro. A informação que recebi é que havia projetos que nem cabiam no terreno."

"Primeiro que nós construímos [o Paranoá Parque] com dinheiro federal, porque aqui tá quebrado", afirmou. "E as creches que [os gestores de Agnelo] deixaram semiprontas ficaram sem pagamento. A empresa não entregava, porque não tinha recebido."

Para entender o caso, o G1 buscou a ajuda da diretora de projetos da Codhab Júnia Federman. Ela trabalha na área técnica da companhia desde o governo Agnelo.

Tinha projeto, mas…

Segundo Federman, até o governo Agnelo, somente o projeto urbanístico para as habitações estava pronto. Equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e conveniências bancárias não haviam sido planejados.

Isso significa que apenas a parte residencial e a infraestrutura urbana (ruas, sinalização e postes de luz, por exemplo) estavam prontos para serem licitados. As obras começaram ainda na gestão passada e terminaram no governo Rollmberg, quando foram entregues 4 mil moradias, disse a diretora.

O G1 teve acesso ao projeto elaborado pela diretoria de produção da Codhab que mostra a área destinada ao Paranoá Parque e a distribuição dos lotes internamente. Em preto e branco está o projeto habitacional. As áreas coloridas representam a possível destinação de espaço para o que seria o projeto das escolas.

Projeto urbanístico do Paranoá Parque, no DF; previsão de prédios públicos é representada em áreas coloridas (Foto: Codhab/Reprodução)
Tinha verba, mas...

A verba a que o ex-secretário de Habitação Geraldo Magela se refere, de R$ 9,5 milhões, também havia sido destinada para a construção de uma escola no Paranoá Parque, mas não pode ser usada pela ausência de um projeto, explicou Júnia Federman.

Segundo a diretora de projetos da Codhab, uma resolução publicada pelo governo Agnelo em 2014 autorizava a retirada de R$ 9.427.831,40 do Fundo de Habitação de Interesse Social para a construção de uma unidade de ensino no condomínio.

No entanto, como o projeto urbanístico da escola não havia saído do papel, a verba nunca foi retirada. Administrado pela Secretaria de Habitação, o fundo pode ser utilizado para outras finalidades relacionadas à pasta. Por isso, Júnia explica que não é possível “reservar” um valor para o futuro.

“Todo ano o recurso muda, então a ordem correta é, depois que o projeto ficar pronto, fazer um estudo orçamentário e aí ver o quanto tem disponível no fundo.”

O fundo é uma das opções para destinação de recursos à construção de escolas. “Essa é uma opção que dá pra construir o mínimo. Na verdade, a secretaria nem precisa ter recurso próprio pra isso. É possível usar emendas parlamentares, por exemplo”, disse a diretora.

A resolução, que não tinha utilidade prática, foi publicada porque o governo queria aplicar o projeto do Jardins Mangueiral, que estava pronto, no Paranoá Parque, explicou Federman. “Acreditavam que poderiam pegar esse mesmo projeto e colocar no lote do Paranoá. Não poderiam fazer isso, porque são dimensões e características específicas.”

“A resolução era para um projeto que nem existia, um projeto que nem cabia no lote.”

E agora?

De acordo com Federman, o projeto das escolas foi elaborado pela Secretaria de Educação durante os primeiros anos do governo Rollemberg e, agora, está em fase final de tramitação na Central de Aprovação de Projetos da Codhab. Quando for aprovado, o GDF pode abrir licitação para contratar a empresa que será responsável pela obra.


Fonte - G1/DF

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