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A nova carta na manga de senadores da oposição para frear o STF

Oposição no Senado tem nova carta na manga para frear o STF; Pacheco não se opôs, mas pediu para tema ser tratado em 2024


Hugo Barreto/Metrópoles

Senadores da oposição vêm arrecadando assinaturas para aprovar a realização de plebiscitos sobre casos de grande repercussão que estão sendo julgados no Supremo Tribunal Federal, como a flexibilização da legislação sobre o aborto e o porte de maconha.

Em outubro deste ano, o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, conseguiu as assinaturas a fim de protocolar projeto de decreto legislativo para que seja feito plebiscito sobre a legalização do aborto. Agora, a oposição quer arrecadar assinaturas e fazer o mesmo em relação à legalização do porte de drogas.

Caso o Supremo continue decidindo sobre temas que eles consideram ser da competência do Legislativo, senadores cogitam repetir a tática, como maneira de constranger o STF.

Consultado pela oposição, Rodrigo Pacheco disse que o tema dos plebiscitos deve ser tratado em 2024.

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