Breno Esaki/Especial Metrópoles
Por Celso Alonso - Agência Satélite
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmou nesta quarta-feira (24/9) que a proposta de redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro também terá reflexos sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A declaração foi feita durante reunião com a bancada do PT na Câmara, um dia depois de a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmar que o governo é contrário tanto à anistia quanto à diminuição das penas.
Segundo Paulinho, o parecer preliminar será apresentado na próxima segunda-feira (29/9). “Será uma redução de penas para mandar essa turma para casa. Se me perguntar: ‘Reduz o Bolsonaro?’, reduz também. Não tem como tirar ele do relatório. Quem está em posição de mando e financiadores [dos atos] terá uma pena maior”, explicou.
Durante a conversa, parlamentares do PT reagiram de maneiras distintas. O deputado Rubens Pereira Júnior (MA) destacou o perfil conciliador do relator, enquanto o líder da legenda, Lindbergh Farias (RJ), fez um comentário em tom de brincadeira: “Quero ver se ele vai ter sucesso”.
Divergências sobre o projeto
O texto atual trata exclusivamente da dosimetria das penas, após o recuo da proposta inicial que previa anistia ampla, defendida pela bancada do PL. O partido, que tem a maior representação na Câmara, busca beneficiar diretamente o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Do outro lado, o governo mantém a posição de rejeitar qualquer flexibilização. “Nós somos contra a anistia, votamos contra o requerimento de urgência. Se tiver um projeto, votaremos contra, assim como o projeto de redução de penas”, declarou Gleisi Hoffmann na terça-feira (23/9), após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta, por sua vez, demonstrou interesse em encerrar rapidamente as discussões sobre o tema, a fim de liberar espaço para outras votações consideradas prioritárias pela Casa.
