Decisão unilateral de Alexandre de Moraes pode colocar a integridade física de Bolsonaro em risco e "causar mal irreversível", apontam especialistas.
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Por Celso Alonso - Agência Satélite
Brasília, 19 de setembro de 2025 – A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de retirar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da escolta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou significativamente a vulnerabilidade do ex-mandatário. A responsabilidade pela proteção de Bolsonaro passa agora exclusivamente para a Polícia Federal e a Polícia Penal do Distrito Federal, que não possuem a mesma experiência e recursos especializados do GSI.
A medida foi justificada por Moraes como forma de padronizar protocolos de segurança e evitar falhas em deslocamentos, após episódios recentes em que Bolsonaro, segundo Moraes, "permaneceu exposto durante deslocamentos médicos", narrativa que não se justifica, devido ao treinamento recebido por aquela força de segurança. No entanto, especialistas em segurança alertam que a decisão ignora a relevância da proteção contínua de um ex-presidente, deixando Bolsonaro mais exposto a ameaças concretas à sua integridade física. Eles ainda enfocam que a decisão, "única e exclusiva de Moraes", contraria a LEI Nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, o que coloca em dúvidas o real motivo para a determinação, aumentando ainda os rumores de conspiração por parte do ministro.
No entender do ministro, no entanto, isso não se faz necessário no caso de Bolsonaro, que, em regime domiciliar desde o início de agosto, está sendo monitorado pela PF (Polícia Federal) e pela Polícia Penal, ou seja, no entender o ministro, essa decisão é "exclusiva" para Bolsonaro. "Para se evitar os problemas ocorridos no último domingo, onde (a) o desembarque e embarque foram realizados em local errado, ao ar livre e mediante diversas pessoas, (b) o custodiado permaneceu por longo tempo “assistindo' uma improvisada entrevista coletiva de seu médico", escreveu o ministro.
A justificativa, porém, não "caiu bem" no entender de especialistas que afirmam a vulnerabilidade do ex-presidente em deslocamentos. "Quanto mais segurança um ex-presidente tiver, melhor será os deslocamentos, independente da condição que ele se encontra. Essa narrativa elencada por Alexandre de Moraes não se sustenta, tendo em vista que o GSI possui treinamento especializado na escolta de presidentes e ex-presidentes, ao contrário da PF e Policia Penal que seus treinamentos condizem exclusivamente para custodiados, quando muito, a PF realiza para determinadas autoridades", relatou um especialista.
Como ex-presidente, Bolsonaro tem prerrogativa de manter a proteção do GSI, equipe especializada em segurança de autoridades de alto escalão. A decisão de retirar essa escolta não só aumenta os riscos, como também alimenta narrativas de que opositores políticos poderiam desejar sua morte, intensificando a percepção de insegurança.
O histórico mostra que a proteção a ex-presidentes é considerada essencial, como demonstrou o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve escolta do GSI mesmo durante o período em que esteve preso em Curitiba. A comparação reforça a percepção de que a decisão de Moraes representa uma mudança significativa na segurança de Bolsonaro, além de uma suposta tentativa de apagar a história do ex-presidente.
Mesmo preso em Curitiba, após condenação, Lula manteve escolta do GSI - Foto Reprodução
Mesmo com a escolta da Polícia Federal e da Polícia Penal, Bolsonaro continua vulnerável, já que essas forças não dispõem do mesmo nível de experiência, logística e inteligência preventiva do GSI. Analistas ressaltam que, caso ocorra algum atentado, o STF poderá enfrentar críticas severas e até questionamentos legais por negligência na proteção de um ex-presidente, expondo a Corte a um cenário delicado de responsabilização.
Em meio a investigações em andamento e ao clima de instabilidade política, a decisão de Moraes evidencia o cuidado do STF em controlar protocolos de segurança, mas também levanta sérias dúvidas sobre os riscos concretos que a medida representa para a integridade pessoal de uma figura pública de alta relevância e com histórico de confrontos políticos.
Embora o GSI afirme que “não realiza a segurança de ex-presidentes, incluindo o senhor Jair Messias Bolsonaro”, especialistas e críticos apontam que a prática histórica demonstra justamente o contrário. Ao longo dos anos, o Gabinete sempre manteve participação direta na proteção de ex-presidentes, oferecendo não apenas capacitação e avaliação de servidores e condutores, mas também estrutura logística, planejamento de rotas e inteligência preventiva, funções essenciais para garantir a integridade de figuras de alto risco político.
A alegação de que os servidores são de livre indicação e não vinculados administrativamente ao GSI ignora o fato de que, sem a coordenação do órgão, a segurança de ex-presidentes fica fragmentada e menos eficiente. Em situações de potencial ameaça, a ausência de controle e experiência do GSI pode transformar a proteção em apenas um formalismo, deixando o ex-presidente vulnerável a riscos que historicamente o Gabinete teria sido capaz de mitigar.
