Da Redação
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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá realizar uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o anúncio de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (9/10). Barroso, de 67 anos, optou por deixar o cargo antes do prazo da aposentadoria compulsória, prevista para os 75 anos, afirmando que pretende seguir novos rumos fora do tribunal.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, declarou Barroso em carta lida no plenário do STF. A decisão já vinha sendo especulada nos bastidores de Brasília e se intensificou após sua saída da presidência da Corte, em setembro, e em meio a um cenário internacional marcado por tensões entre Brasil e Estados Unidos.
Fontes próximas ao tribunal afirmam que, antes das recentes sanções aplicadas pelos Estados Unidos a Barroso e a seus familiares, a aposentadoria do ministro não estava nos planos. O episódio internacional, contudo, teria acelerado sua decisão de deixar a Corte, motivando a aposentadoria voluntária antes do prazo da aposentadoria compulsória e abrindo espaço para a terceira indicação de Lula ao Supremo.
A trajetória de Barroso no STF foi marcada por atuação controversa e declarações polêmicas, que reforçam a percepção de ativismo político do ministro. Entre as frases que geraram debates e críticas estão:
- “Perdeu mané, não amola”, dita em referência a uma decisão eleitoral contestada por um eleitor em relação à desconfiança sobre o processo eleitoral em que Lula derrotou Bolsonaro;
- “Eleições não se ganha, se toma”, dita em tom de chacota sobre também o resultado daquela eleição. Bastante desconfiado, barroso ainsa questionou àquele momento tinha sido gravado;
- “Nós derrotamos o bolsonarismo”, dita em uma palestra, o que evidencia posicionamento explícito em disputas políticas nacionais.
Críticos afirmam que essas declarações e a condução de casos sensíveis demonstram um perfil de atuação mais alinhado a interesses políticos do que à imparcialidade exigida pelo cargo, reforçando a percepção de que o STF, sob sua influência, poderia ser usado como instrumento estratégico do Executivo.
Especialistas em Direito Constitucional alertam que o fechamento do tribunal para fins políticos pode fragilizar o sistema de freios e contrapesos, previsto na Constituição. Embora o processo de escolha do substituto siga os trâmites legais, incluindo sabatina no Senado, o peso político das indicações sucessivas e a atuação polêmica de Barroso levantam questionamentos sobre a independência da Corte.
O histórico do atual mandato mostra que Lula já indicou dois ministros para o STF, e a terceira nomeação consolidará uma mudança significativa na composição da Corte, podendo influenciar decisões futuras em temas sensíveis à gestão do Executivo.
Analistas políticos destacam que o momento é delicado: a percepção pública da imparcialidade do STF e sua capacidade de atuar como freio aos demais poderes são pontos centrais de atenção, principalmente em um cenário de tensões internas e externas.
A expectativa agora se volta para os nomes que o presidente apresentará e para como o Senado conduzirá o processo de aprovação, em um contexto que mistura estratégia política, decisões judiciais controversas e debates sobre ativismo do Supremo.
