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Lula cogita nome de desembargador ligado a episódio polêmico de habeas corpus para vaga no STF

 Por Celso Alonso - Diário de Notícias


Foto - Reprodução revista Veja

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a mencionar, em conversas recentes com aliados, o nome do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), como possível indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha, caso confirmada, reacenderia lembranças de um episódio marcante da Lava Jato: a tentativa de soltura de Lula em julho de 2018, quando o petista estava preso em Curitiba.

Na ocasião, durante um plantão de fim de semana, Favreto concedeu um habeas corpus que poderia ter posto em liberdade o ex-presidente. A decisão, no entanto, foi revertida poucas horas depois pelo desembargador Gebran Neto, relator do caso, que determinou a manutenção da prisão. O episódio gerou forte reação da opinião pública, dividiu o meio jurídico e passou a ser visto como símbolo da proximidade do magistrado com Lula e o Partido dos Trabalhadores.

Relação de confiança com o PT

Segundo relatos de pessoas próximas, Lula demonstrou descontentamento com o fato de Favreto não ter sido incluído na lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste ano. Diante disso, o presidente teria confidenciado que poderia levar o nome do desembargador diretamente ao STF, reforçando sua intenção de indicar pessoas de sua confiança pessoal e afinidade ideológica.

Essa linha de escolha já foi demonstrada em nomeações recentes: Cristiano Zanin, advogado que defendeu Lula durante a Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de seu governo. Ambos hoje ocupam cadeiras no Supremo.

O desembargador do TRF-4 Rogério Favreto — Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

A vaga aberta com a saída de Barroso

A possibilidade de nomear Favreto surge no contexto da aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso, anunciada nesta semana. A saída surpreendeu até colegas de corte, já que Barroso ainda teria quase oito anos de mandato antes da aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Com a abertura da vaga, Lula deve avaliar indicações de perfis distintos. Nos bastidores, o nome considerado favorito é o de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e aliado de longa data do PT. No entanto, a lembrança de Favreto reforça a leitura de que o presidente busca manter, no Supremo, magistrados com histórico de relações próximas a ele e ao partido.

Apesar da preferência pessoal de Lula, entidades jurídicas e setores da sociedade civil têm defendido a indicação de uma mulher para a vaga. O próprio Barroso, em seu discurso de despedida, destacou que há juristas mulheres plenamente preparadas para assumir o posto.

Ainda assim, o nome de Rogério Favreto carrega um peso político que pode reacender críticas sobre favorecimentos jurídicos anteriores e a forma como Lula conduz suas escolhas para a corte.

Favreto representa, para Lula, não apenas um magistrado com afinidade ideológica, mas também alguém que já demonstrou disposição de adotar decisões que, em momentos cruciais, poderiam beneficiá-lo diretamente. O episódio de 2018 segue vivo na memória política e pode se tornar um dos principais pontos de questionamento caso seu nome seja realmente colocado à mesa para o STF.

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