Por Celso Alonso
O depoimento prestado por Jair Bolsonaro à Polícia Federal nesta semana reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no embate político brasileiro e expôs, mais uma vez, o que aliados do ex-presidente classificam como uso seletivo do aparato judicial para perseguir adversários do Palácio do Planalto.
Ao ser ouvido na Papudinha, Bolsonaro foi direto ao ponto: negou ter cometido qualquer crime ao rebater declarações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva e sustentou que sua manifestação ocorreu estritamente no campo político, sem intenção de atingir a honra pessoal do atual presidente. Para Bolsonaro, tratar uma crítica política como injúria é uma tentativa clara de censura disfarçada de legalidade.
A publicação que motivou a investigação foi uma resposta a uma acusação grave feita por Lula, que chegou a afirmar que Bolsonaro teria planejado seu assassinato, declaração que nunca foi comprovada e que, segundo juristas, poderia ela própria ser questionada judicialmente. Ainda assim, o foco da apuração acabou recaindo exclusivamente sobre a reação do ex-presidente, reforçando a percepção de desequilíbrio no tratamento dado aos atores políticos.
Bolsonaro argumentou que sua fala se insere no contexto do debate público duro, típico de disputas políticas, e que não houve qualquer ataque à vida privada ou à dignidade pessoal de Lula. A tentativa de enquadrar o episódio como crime de injúria, cuja pena pode chegar a seis meses de prisão, é vista por apoiadores como mais um passo no processo de judicialização da política, prática que se intensificou nos últimos anos sob governos petistas.
Críticos de Lula apontam que o atual presidente frequentemente adota um discurso agressivo contra adversários, mas reage com processos e investigações sempre que é confrontado no mesmo tom. Para eles, o episódio revela uma contradição: Lula pode acusar sem provas, enquanto Bolsonaro é investigado por reagir.
O caso também levanta um alerta institucional. Em uma democracia madura, o embate político deve ser resolvido no campo das ideias, não nas delegacias ou tribunais. Ao transformar críticas em inquéritos, o governo Lula contribui para um ambiente de intimidação política e enfraquece o debate público, além de alimentar a narrativa de perseguição que mobiliza milhões de brasileiros.
Para Bolsonaro, o depoimento serviu não apenas para esclarecer os fatos, mas para reafirmar que não aceitará ser silenciado. “Crítica política não é crime”, resumem seus aliados, uma frase que ecoa cada vez mais forte entre aqueles que veem no atual governo uma ameaça à liberdade de opinião.
