Novo modelo de cálculo beneficia 70% das residências e mantém estabilidade para cerca de 95% da população
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Por Celso Alonso
A Prefeitura de Valparaíso de Goiás anunciou mudanças no modelo de cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, conhecida popularmente como taxa do lixo. Com a reformulação, cerca de 70% das residências da cidade passarão a pagar menos pelo serviço, enquanto aproximadamente 95% dos moradores não terão aumento no valor da taxa.
A cobrança desse tipo de tarifa tornou-se obrigatória para os municípios brasileiros após a aprovação de legislação federal em 2020, que determinou a criação de mecanismos para custear a coleta, o transporte e a destinação correta dos resíduos.
No município de Valparaíso de Goiás, a taxa já existia, mas seguia um modelo de cobrança única, independentemente do consumo das residências. Com isso, famílias com realidades muito diferentes acabavam pagando o mesmo valor.
Para corrigir essa distorção, a administração municipal realizou estudos técnicos e, em parceria com a Saneamento de Goiás S.A. (SANEAGO), implantou um sistema baseado em faixas de consumo de água, considerado mais justo para definir o valor da contribuição.
Segundo o prefeito Marcus Vinícius, a mudança busca garantir equilíbrio sem penalizar a população. “Nosso objetivo foi corrigir uma distorção histórica. Antes, todos pagavam o mesmo valor, independentemente do consumo. Com esse novo modelo, conseguimos reduzir a taxa para a maioria das famílias e tornar a cobrança mais justa”, afirmou o prefeito.
De acordo com dados da prefeitura, a cidade possui cerca de 88 mil economias residenciais. Deste total, mais de 61 mil imóveis, aproximadamente 70%, registram consumo de até 10 metros cúbicos de água por mês.
Para essas residências, o valor da taxa cairá de R$ 25 para R$ 20 mensais, o que representa uma diminuição direta no custo pago pelas famílias.
Com a nova estrutura de cobrança, a prefeitura estima que cerca de 95% da população não sofrerá impacto financeiro com a mudança. Esse percentual inclui tanto os moradores que terão redução quanto aqueles que continuarão pagando o mesmo valor atual.
A atualização afetará apenas um grupo menor de consumidores com consumo mais elevado de água.
O vice-prefeito Waguinho do Lago Azul destacou que a medida busca garantir justiça tributária sem comprometer o orçamento das famílias. “A grande maioria da população não será prejudicada. Pelo contrário, muitos moradores vão pagar menos. Estamos aplicando um modelo mais justo, onde quem consome mais contribui um pouco mais, sem penalizar quem já vive com orçamento apertado”, explicou.
Mesmo com a revisão da taxa, a prefeitura informou que continuará destinando cerca de R$ 10 milhões por ano para complementar o custeio da coleta e destinação dos resíduos sólidos no município.
Além disso, seguem mantidas as políticas de proteção social. Moradores cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão desconto de 50% na taxa, pagando cerca de R$ 10 mensais.
Já beneficiários do Bolsa Família terão isenção total da cobrança.
Segundo a Saneamento de Goiás S.A., mesmo após a atualização do modelo de cobrança, Valparaíso de Goiás continua registrando atualmente a menor taxa de coleta de lixo entre os municípios goianos.
Para a administração municipal, a reformulação reafirma o compromisso da gestão com responsabilidade fiscal e justiça social, garantindo a sustentabilidade do serviço sem sobrecarregar a maioria da população.
