Segundo a defesa, o disparo ocorreu na cela de triagem e atingiu o custodiado de forma não intencional, enquanto outro interno discutia com os policiais.
Por Redação
Foto: Google Maps
Um homem que aguardava a expedição de alvará de soltura na unidade prisional Regional de Novo Gama - GO afirma ter sido atingido por um disparo de arma não letal na última terça-feira (24/03). O caso teria ocorrido na cela de triagem, logo após a realização de sua audiência de custódia.
Segundo relato do próprio custodiado, os internos estavam sentados no chão, passando por procedimento padrão de segurança, quando um outro detento passou a questionar ordens dos agentes prisionais. De acordo com a versão apresentada, durante a intervenção para conter a situação, um disparo de munição de elastômero (bala de borracha) foi efetuado.
Imagens registradas pela defesa do custodiadoO homem atingido afirma que não tinha qualquer envolvimento com o ocorrido e que mantinha comportamento colaborativo no momento da ação.
A defesa do homem, representada pelo escritório do advogado Disney Laranjeira, divulgou nota à imprensa sobre o caso. No documento, é informado que o assistido estava preso desde o domingo (22/03) por suposta embriaguez ao volante e aguardava liberação após audiência de custódia.
Segundo a defesa, a informação foi destacada com o objetivo de contextualizar a situação do custodiado dentro da unidade prisional. O escritório também questiona a proporcionalidade do uso da força no ambiente de triagem e informa que já está protocolando pedidos de exames periciais.
Além disso, foi solicitada apuração junto aos órgãos correcionais competentes para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.
O Entorno News reforça que o espaço permanece aberto para manifestação da direção da unidade prisional e dos órgãos responsáveis pela administração penitenciária.
Veja a nota completa da defesa do custodiado:
Nota à Imprensa
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre a integridade física de custodiado e incidentes em unidade
prisional Regional de Novo Gama - GO.
Disney - Sociedade Individual de Advocacia, por intermédio do Dr. Disney Laranjeira, vem a público prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos com seu constituinte, preso no último domingo por suposta embriaguez ao volante.
Após a realização da audiência de custódia na última terça-feira, o custodiado aguardava os trâmites administrativos na cela de triagem quando ocorreu um incidente envolvendo outros detentos. Segundo informações preliminares, uma suposta
desobediência de terceiros motivou uma intervenção policial com o uso de armamento não letal (balas de borracha e elastômero).
Infelizmente, o constituinte — que não possuía qualquer relação com o foco da indisciplina e mantinha comportamento colaborativo — foi atingido pelos disparos efetuados pela guarnição.
Diante da gravidade dos fatos, esta defesa técnica pontua: Integridade Física: É dever do Estado zelar pela integridade física e moral daqueles que estão sob sua custódia, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal.
Uso da Força: Questionamos a proporcionalidade da intervenção no ambiente de triagem, que resultou em ferimentos a um cidadão que aguardava o desfecho processual de um delito de trânsito, sem oferecer risco à ordem ou à segurança dos agentes.
Providências: Já estamos protocolando os pedidos de exames periciais necessários e solicitando a apuração rigorosa dos fatos junto aos órgãos correcionais para identificar as circunstâncias da ação e garantir que os direitos fundamentais do assistido sejam
preservados.
Reiteramos nosso compromisso com a justiça e com a defesa intransigente das prerrogativas humanas e legais.
Disney Jekson Souza Laranjeira
OAB/GO 70.543 | OAB/DF 76.146
