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Faixa de pedestre elevada será obrigatória em escolas e unidades de saúde no DF


O Distrito Federal torna obrigatória a presença de faixas elevadas nas proximidades de escolas e hospitais. A nova exigência, prevista pela Lei 7.873/2026, busca garantir mais proteção aos pedestres e forçar a redução da velocidade dos carros, promovendo um ambiente de travessia mais acessível e seguro para estudantes, crianças, idosos, pacientes e pessoas com deficiência.Joel Rodrigues/Agência Brasília

Conhecidas como lombofaixas, as estruturas são construídas no mesmo nível da calçada, facilitando a travessia e funcionando também como redutores de velocidade. De acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses trechos devem contar com sinalização específica e limite máximo de 40 km/h para os veículos.

“A instalação de faixas elevadas representa um avanço em cidadania, acessibilidade e proteção à vida. É essencial que os motoristas priorizem os pedestres, principalmente nas travessias próximas a escolas e hospitais”, afirma Ricardo Vale.

Na prática, a mudança atende a uma demanda antiga de pais e responsáveis que enfrentam diariamente o fluxo intenso na porta das instituições de ensino. É o caso de Larissa Souza, de 25 anos, mãe da pequena Elena, aluna do maternal em uma escola em Vicente Pires. Morando no Distrito Federal há nove anos, ela compara a experiência com outros estados e avalia a segurança atual.

“Me sinto segura em partes. Comparados a outros locais, os motoristas de Brasília costumam respeitar a faixa de pedestres, salvo algumas exceções. Eu acredito que, com mais fiscalização sobre o cumprimento da lei e multas mais altas, teríamos resultados ainda melhores.”

Para a fotógrafa, a implementação de lombofaixas torna o entorno de escolas muito mais seguro, já que o obstáculo físico força naturalmente a desaceleração dos veículos. “Ninguém passa correndo em um quebra-mola. Por isso, acredito que a elevação da faixa seria um fator determinante para diminuir ainda mais os incidentes e oferecer muito mais segurança aos pedestres.”

A preocupação com o trânsito no entorno escolar também mobiliza a gestão das instituições de ensino. Para a vice-diretora da Maple Bear na Asa Norte, Roberta Ribeiro, qualquer iniciativa que priorize a proteção dos alunos é válida, desde que venha acompanhada de um planejamento completo. Ela avalia que a eficácia da nova lei dependerá de uma abordagem conjunta entre engenharia e educação.

“As lombofaixas podem contribuir para reduzir a velocidade dos veículos e tornar a travessia mais segura. Ao mesmo tempo, entendemos que os resultados dependem de um conjunto de fatores, como uma infraestrutura adequada, boa sinalização e a conscientização dos motoristas. É importante compreender como essa nova medida poderá fortalecer ainda mais a segurança das nossas escolas.”

Se nas instituições a grande preocupação são as crianças, no ambiente dos postos de saúde e hospitais o desafio se concentra na mobilidade reduzida dos pacientes. O movimento constante de pessoas debilitadas ou com dificuldades de locomoção torna a travessia tradicional um ponto crítico, onde o tempo de reação de motoristas e pedestres precisa ser imediato.

Para o enfermeiro Mateus Pazutti, de 24 anos, a instalação das faixas elevadas é uma solução simples e eficaz para esse cenário. “No dia a dia do posto, recebemos muitos idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção, então atravessar a rua acaba sendo um risco constante. Com a faixa elevada, os motoristas são obrigados a reduzir a velocidade, o que diminui drasticamente o risco de atropelamentos. É uma mudança simples, mas que fará toda a diferença”, relata.Arquivo Pessoal

A percepção de perigo relatada encontra respaldo técnico no campo do Direito de Trânsito. Conforme explica o especialista na área, João Paulo Rodrigues, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já protege o entorno de escolas e hospitais, considerando crime a direção com velocidade incompatível com a segurança nessas áreas. Para ele, a lombofaixa surge como uma solução prática de moderação de tráfego, visto que estabelece um obstáculo físico real no ponto exato de travessia do pedestre.

O especialista esclarece que a faixa elevada força a redução de velocidade mesmo quando o condutor não vê o pedestre, aumentando a janela de tempo para reação e, portanto, diminui a gravidade das colisões caso aconteçam. “Há sim o risco de um comportamento mecanizado do condutor, porém a tendência é que em geral a segurança do pedestre aumente com essa medida”.Arquivo Pessoal

Contudo, João Paulo reforça que medidas físicas não substituem a conscientização. “Nenhuma solução sozinha é 100% eficaz, mas o conjunto de boas práticas coexistindo, como o sinal de vida, a elevação das faixas de pedestres, a iluminação e boa visibilidade das faixas, é crucial para manter a incolumidade física do pedestre”.

De acordo com ele, a implementação prática das faixas no DF terá de obedecer rigidamente aos critérios técnicos vigentes, em conformidade com a Resolução 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). “Obedecidos a esses critérios, as ações que visam aumentar a segurança do pedestre são muito bem-vindas”, finalizou.

Confirmando essa necessidade de rigor técnico, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres exige planejamento e estudos de engenharia de tráfego. Segundo a autarquia, o processo leva em consideração tanto os critérios estabelecidos pelo Contran quanto à competência do órgão responsável pela administração de cada via.

Essa preocupação constante com a segurança nas travessias e a busca por soluções inovadoras dialogam diretamente com uma das maiores marcas registradas da capital federal: o respeito à faixa de pedestres, uma tradição que costuma impressionar quem vem de fora.

A gaúcha Luane Haickel, de 28 anos, relata a diferença que percebeu ao se mudar para a região. De acordo com a profissional de marketing, quando chegou ao Centro-Oeste, em 2021, a moradora do Guará ficou encantada com o comportamento no trânsito. “Aqui em Brasília, pra mim, continua sendo o lugar onde as pessoas mais respeitam a faixa de pedestres. Quando estive no Sul do Brasil também senti isso. Já em lugares como Rio e São Paulo, acho bem mais difícil ver esse mesmo respeito. Tanto que quem vem pra Brasília geralmente fica encantado com isso”.

O comportamento exemplar citado não é por acaso. Enraizada na identidade brasiliense, a faixa de pedestre foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC-DF) em 2024. Hoje, o DF conta com 4.523 faixas, oficialmente mapeadas pelo Detran-DF.

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