Governo reconheceu falhas na avaliação técnica e admitiu que não considerou adequadamente o contexto religioso, cultural e a linguagem infantil das animações
Desenhos Bíblicos da Record – Reprodução — Imagem: Reprodução/Record
Por Celso Alonso | BRASÍLIA 03/11/2026
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás, nesta terça-feira (3), na decisão que havia elevado a classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record. Após a repercussão negativa e os questionamentos sobre os critérios utilizados, a pasta restabeleceu a classificação livre para as animações.
A mudança representa uma revisão da portaria publicada em 29 de outubro no Diário Oficial da União, quando o ministério havia alterado a recomendação de conteúdo livre para não recomendado a menores de 12 anos. Na justificativa inicial, o órgão apontou a presença de elementos relacionados a violência, atos criminosos, drogas lícitas e situações consideradas capazes de transmitir estigmas ou preconceitos.
Ao rever a decisão, o ministério reconheceu que a avaliação técnica anterior não levou em consideração todos os critérios estabelecidos em seu próprio guia de classificação indicativa. Entre os aspectos que deveriam ter recebido maior atenção estão o contexto histórico, cultural e religioso das narrativas bíblicas, além da estética infantil e do caráter fantasioso das cenas de violência.
A decisão inicial provocou reações de parlamentares e representantes de setores religiosos, que questionaram a proporcionalidade da classificação e apontaram possíveis prejuízos à liberdade religiosa e à produção de conteúdo destinado ao público infantil.
O episódio também motivou uma ação popular que buscava suspender os efeitos da portaria responsável pela elevação da faixa etária.
Com a revisão, o programa volta a receber a indicação de classificação livre, retirando a recomendação de restrição para menores de 12 anos e permitindo que a emissora mantenha sua programação sem a limitação de horário decorrente da classificação anterior.
A revisão da classificação deverá ser formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União. A TV Record também será comunicada oficialmente sobre a decisão.
O recuo encerra, ao menos administrativamente, a controvérsia sobre o enquadramento das animações bíblicas e reforça a necessidade de que os critérios de classificação indicativa considerem não apenas cenas isoladas, mas também o contexto narrativo, cultural e a finalidade educativa ou religiosa dos conteúdos apresentados.
