Tribunais superiores mantêm contratos milionários para fornecimento de smartphones, telefonia e internet a ministros, magistrados e servidores; STF prevê 85 aparelhos iPhone 17, enquanto Senado abriu licitação de R$ 6 milhões para adquirir 425 celulares, incluindo iPhone 18 Pro.
Por Celso Alonso | BRASÍLIA 15/11/2026
Os contratos de telefonia móvel mantidos pelos principais tribunais superiores do país já ultrapassam R$ 10 milhões em valores acumulados e incluem o fornecimento de iPhones de última geração para ministros, magistrados e servidores autorizados. Um levantamento divulgado pelo Metrópoles aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantêm contratos que contemplam smartphones, planos de telefonia e pacotes de internet.
As contratações são realizadas pelo sistema de comodato, modalidade em que os aparelhos permanecem como propriedade da empresa fornecedora e são cedidos para utilização durante a vigência contratual.
O Supremo Tribunal Federal mantém contrato de aproximadamente R$ 1,6 milhão para fornecimento de serviços de telefonia e aparelhos celulares.
O documento, assinado em novembro de 2025 e com vigência até 2028, prevê a disponibilização de 85 aparelhos da Apple, sendo 40 iPhones 17 Pro Max, com 512 GB de armazenamento, e outros 45 iPhones 17 Pro, com 256 GB.
Os equipamentos incluem linhas móveis com ligações ilimitadas e franquia de internet. Em janeiro de 2026, um termo aditivo substituiu os modelos iPhone 16 pelos iPhone 17, sem aumento do valor contratado.
No Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de telefonia foi assinado em 2021 e apresenta valor acumulado superior a R$ 5,6 milhões, com encerramento previsto para dezembro de 2026.
A contratação contempla iPhones, iPads e equipamentos das linhas Samsung, incluindo 33 unidades do iPhone 15 Pro Max, além dos serviços de telefonia e conectividade.
O Superior Tribunal de Justiça também mantém contrato milionário para fornecimento de smartphones e serviços de telefonia móvel.
Assinado em 2021, o instrumento ultrapassa R$ 3 milhões em valores acumulados e tem vigência até agosto de 2027. Entre os equipamentos previstos estão 35 aparelhos da Apple destinados ao uso de ministros da Corte.
O levantamento identificou contratações semelhantes em diferentes Tribunais Regionais Federais (TRFs).
O TRF da 3ª Região, por exemplo, mantém contrato desde fevereiro de 2024 para disponibilização de 62 iPhones 13 e 25 Samsung Galaxy A14. O custo mensal informado é de R$ 15,3 mil. Segundo o tribunal, os aparelhos são utilizados exclusivamente em atividades de serviço, inclusive nos plantões judiciários.
Já o TRF da 2ª Região possui contrato até outubro de 2027, no valor global de R$ 186 mil, para fornecimento de aparelhos Samsung Galaxy A25 e A17.
O TRF da 6ª Região informou que mantém contrato de telefonia móvel com vigência de julho de 2026 a janeiro de 2029, no valor global de R$ 326,4 mil. A Corte destacou que os equipamentos são padronizados, não incluem iPhones e seguem o mesmo padrão para magistrados e servidores, sem distinção de cargo.
O TRF da 1ª Região, por sua vez, mantém contrato para 52 aparelhos, com custo mensal de R$ 3.999,32. Uma nova contratação, válida de dezembro de 2026 a dezembro de 2031, prevê até 81 linhas e aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, com valor mensal de R$ 113,80 por linha habilitada.
O TRF da 5ª Região também confirmou contrato de telefonia móvel e comodato de celulares, com vigência de junho de 2025 a junho de 2027 e valor global de R$ 305 mil. O tribunal informou que existem especificações técnicas para os equipamentos, mas não exigência de uma marca ou modelo específico.
O TRF da 4ª Região não respondeu aos questionamentos encaminhados pela reportagem.
A polêmica envolvendo o fornecimento de smartphones a autoridades também chegou ao Senado Federal.
Em outubro de 2026, a Casa abriu um pregão estimado em R$ 6 milhões para contratação de serviços de telefonia móvel e disponibilização de 425 aparelhos celulares destinados a senadores e servidores.
O edital prevê 95 unidades do iPhone 18 Pro, modelo mais recente da Apple, além de outros equipamentos.
Assim como nos contratos dos tribunais, os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, permanecendo sob propriedade da operadora contratada.
Diante da repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. Segundo ele, os equipamentos serão emprestados pela operadora e os parlamentares terão a possibilidade de recusar sua utilização.
Embora os órgãos públicos possam contratar serviços de telefonia e equipamentos para garantir a comunicação institucional, os valores envolvidos e a escolha de aparelhos de alto custo levantam questionamentos sobre economicidade, necessidade administrativa e critérios de utilização dos recursos públicos.
A discussão ganha ainda mais repercussão diante das dificuldades enfrentadas pela população em áreas como saúde, educação e infraestrutura, setores que dependem de recursos públicos para atender às necessidades básicas da sociedade.
A transparência sobre quem utiliza os equipamentos, quais são os critérios de distribuição e como os contratos são fiscalizados torna-se fundamental para assegurar que as despesas estejam efetivamente vinculadas ao interesse público.

