Buriti vai intensificar as políticas públicas para conter as ocupações irregulares

Francisco Dutra
Especial para Jornal de Brasilia

Ao mesmo tempo em que agentes públicos promovem desocupações irregulares, novas invasões ocorrem no DF e, em muitos casos, nos mesmos locais em que já houve retirada. Para fugir deste ciclo vicioso, o Buriti planeja intensificar as políticas públicas de combate à ocupação irregular solo com a criação da Governança Territorial.

“O GDF está fortalecendo a sua capacidade de combate às invasões e, principalmente, à grilagem”, afirmou o secretário de Habitação, Thiago de Andrade. A Governança será um grupo de trabalho que reunirá todos os órgãos públicos responsáveis pelas diversas atribuições para o combate à ocupação desordenada.

Em linhas gerais, a Governança pensará e definirá a política pública, coordenará as ações de controle e fará monitoramento da questão das invasões. “Essa Governança pode articular e dar norte principalmente para a inteligência da polícia para a prisão de grileiros”, completou o secretário. Além disso, o Poder Público também passará a ter índices e mapeamentos sobre o problema. Hoje, por exemplo, não se sabe qual é a estimativa do número de invasões no DF.

“O Estado conhece esse problema. Mas não de forma sistemática, sistêmica. Ele conhece esse problema espasmodicamente. É a mídia que denuncia sobre um negócio ali. É um órgão policial que dá o alerta sobre uma invasão ali. É um serviço de inteligência que fala que estão programando uma invasão acolá”, explicou Andrade.

Trabalho separado

Atualmente, a atribuição de combate às invasões é da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). A agência identifica e notifica as áreas ocupadas irregularmente, mas não trabalha sozinha para a solução do problema. Nesse sentido, ela precisa de outros personagens da administração pública. Por exemplo, da Polícia Militar para a ação de retirada e da Secretaria de Habitação para saber se aquela área está em processo de regularização.

“Esse trâmite burocrático pode acontecer sem a Governança. Mas ocorre de que forma? Desorganizado, principalmente, sem rumo, sem norte, sem uma política e, principalmente, sem coordenação de governo, sem orientações claras e sem monitoramento”, comentou.

Segundo Andrade, a Governança irá avaliar com que rapidez e frequência estão acontecendo as invasões, bem como, onde estão mais concentradas. Por outro lado, o governo pretende iniciar uma campanha de conscientização da população, identificando quais são os terrenos públicos para que pessoas não façam compras de lotes do DF pensando ser particulares.

Mais infraestrutura

A qualificação das cidades será uma das prioridades da política habitacional do atual governo. Diferentemente de gestões anteriores em que se pensava em atender a população apenas com lotes ou unidades habitacionais, a secretaria pretende direcionar os esforços da máquina pública na “consolidação, conexão e vitalização das cidades”.

Os contemplados pelo Morar Bem, por exemplo, conquistaram a casa própria, mas em regiões em que não há escolas e hospitais públicos com capacidade para atender a população. Águas Claras e o Noroeste crescem da mesma maneira. Dessa forma, as novas áreas de habitação do DF se limitam a ser apenas grandes dormitórios e não cidades.

“Não basta criar moradia. Você tem que criar cidade. Nós temos que consolidar as cidades existentes”, declarou o secretário. Segundo Andrade, o governo irá promover uma série de ações nesse sentido. O GDF deverá lançar, nas próximas semanas, um concurso de projetos para os equipamentos públicos para o Paranoá Parque, contemplando Educação e Saúde. No mesmo pacote, projetos para o Sol Nascente.

A qualificação das cidades será feita em todas as regiões da cidade, buscando reduzir a necessidade do carro e também a dependência do Plano Piloto. Considerando vulnerabilidade social, falta de condições urbanas, Andrade observa que o GDF precisa ter atenção para Santa Maria, Recanto das Emas, Por do Sol, Sol Nascente algumas regiões nos limites de Ceilândia, Estrutural e Riacho Fundo I e II.