Bolsa para compra de material escolar é aprovada em comissão

Alunos vão receber R$ 80 para a compra de material escolar

Os estudantes carentes do Distrito Federal, cujas famílias são beneficiadas com o Bolsa Família, deverão ser beneficiados com o recebimento de recursos para a compra de material escolar e didático. O Projeto de Lei n° 357/2015, do Executivo, que institui o Programa Material Escolar foi aprovado, por unanimidade, na reunião ordinária da manhã desta quarta-feira (6), da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa.

Conforme explicou o relator do projeto e presidente daquela Comissão, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), a proposta original do governo foi alterada por um substitutivo, no qual foram introduzidas algumas mudanças que garantem a execução do novo programa. Ele comentou que o governo aceitou mudar o benefício, que antes seria apenas a entrega do material escolar, para ser feito exclusivamente em dinheiro, creditado em cartão magnético. O valor estipulado é de R$ 80 e as famílias do aluno poderão escolher as livrarias e papelarias, livremente, “possibilitando a busca do menor preço”.

Apesar de votar a favor do proposta, o deputado Rafael Prudente (PMDB) disse que o valor da bolsa “é muito pequeno” e que, na votação em plenário irá defender uma elevação da bolsa. Também a deputada Luzia de Paula (PEN) criticou o “valor insignificante” da bolsa, enfatizando que os beneficiados “não vão poder comprar muita coisa com apenas 80 reais”.

Depois da votação do projeto que cria o Programa Material Escolar, Veras anunciou que suspenderia a apreciação dos outros projetos em pauta, para que a Comissão ouvisse, em debate, as reivindicações dos professores e alunos da Escola de Música de Brasília, que estão em conflito com os gestores daquela entidade.