TRABALHO INFANTIL ATINGE MAIS DE 173 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CE, APONTA MPT

O Ceará possui 173.433 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, segundo levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O levantamento leva em consideração os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2012 e divulgada no final de setembro.

Segundo a Pnad, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é a que possui o maior índice de crianças entre 10 e 14 anos trabalhando entre as 9 regiões pesquisadas. No total, são 10.117 crianças submetidas ao trabalho infantil na semana da pesquisa, que representa 3,23% do total de pessoas daquela faixa etária. A pesquisa do IBGE leva em consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Quando considerada a faixa etária de 5 a 17 anos, a RMF possuía, em 2012, 48.562 crianças e adolescentes trabalhando, correspondendo a 6,12% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho nessa idade na RMF. Número de crianças trabalhando é menor do que em 2011 Em 2011, o Ceará possuía 206.781 crianças e adolescentes na condição de trabalho infantil, segundo a pesquisa. O Estado onde o índice de trabalho infantil é maior é o Piauí, com 14,37% da população entre 5 e 17 anos trabalhando. Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.