Ao todo, 31 cargos em comissão foram cortados e 133 não serão preenchidos. GDF reduziu n° de secretarias de 24 para 17 para tentar equilibrar as contas.
O corte de sete secretarias da estrutura administrativa do governo e a consequente redução de cargos comissionados deve trazer uma economia mensal de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, informou o GDF neste domingo (1º). As medidas fazem parte do plano do governo de diminuir custos para tentar equilibrar as contas. Ao todo, 31 cargos foram cortados e 133 que estavam em aberto deixarão de ser ocupados.
Na Secretaria de Mobilidade, foram cortados 23 cargos. Outros 17 que não haviam sido ocupados deixarão de ser preenchidos. A quantidade de postos de trabalho para comissionados caiu de 139 para 99. A redução mensal será de R$ 97,4 mil.
Segundo o governo, com a absorção da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais à Casa Civil, a economia será de R$ 857 mil mensais. A pasta também absorveu a Fundação de Apoio à Pesquisa, que antes era vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Oito cargos comissionados foram cortados e outros 116, que estavam em aberto desde o início do ano, não serão ocupados. Segundo o GDF, de 504 cargos, restaram 380.
O GDF não informou se houve corte de postos de trabalho na supersecretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mas informou que a economia será de R$ 1 milhão por mês. A estrutura da Casa Militar também foi definida, mas os números ainda não foram divulgados.
Juntas, as Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a Secretaria de Educação e Esporte, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude representam uma economia de $ 1,6 milhão.
Enxugamento da máquina pública
O governador Rodrigo Rollemberg conversou com todos os secretários para definir como diminuir os custos da máquina pública. Antes mesmo de tomar posse, ele anunciou que reorganizaria as pastas – até então havia 38. O GDF tem 119,1 mil servidores públicos na ativa, e o déficit para pagá-los ao longo do ano foi calculado em R$ 800 milhões.
"A junção [das secretarias] reduz as áreas meios das secretarias e permite que tenhamos mais recursos para atividades fins, que são a aplicação em políticas públicas, que são a razão de ser de cada secretaria", afirmou Rollemberg no mês passado.
Após anunciar o corte das secretarias, o chefe do Executivoi local afirmou que o governo pretende reduzir gastos com salários de funcionários em cargos de confiança. "O gasto com servidores comissionados mensal está em torno de R$ 40 milhões. Temos que buscar uma redução mensal de R$ 8 milhões", disse.
"O objetivo é cortar 20% das despesas com cargos comissionados, como determina a lei. Claro que vamos fazer isso paulatinamente, para evitar um colapso na máquina, mas vamos fazer a partir das primeiras publicações das reduções das estruturas", afirmou. "Estamos estudando se é melhor reduzir o valor dos cargos, reduzir as comissões, para evitar ao máximo as demissões."
Por conta da crise financeira, o governador anunciou no em outubro a suspensão do pagamento de reajustes ao funcionalismo público que haviam sido acordados na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz. Várias categorias entraram em greve por conta da decisão do governo.
O governo tem atualmente 213.210 mil servidores públicos (131 mil ativos), e a folha de pagamento de agosto superou R$ 2 bilhões. Com o cancelamento da parcela do reajuste, concedido de forma escalonada em 2013, o Executivo estima deixar de gastar R$ 400 milhões até o final do ano.
Para garantir o pagamento de salários do funcionalismo até o fim do ano, a Câmara Legislativa aprovou em setembro o uso do superávit do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iprev). Com isso, o governo poderá remanejar R$ 1,3 bilhão para efetuar os pagamentos.
Entre as ações para cortar custos estão o aumento das tarifas de ônibus e metrô e a redução nos salários do governador, secretários e administradores regionais, que dependem de aprovação da Câmara. Segundo o governador, as medidas são “duras, mas necessárias”.
Veja outras medidas já anunciadas pelo governo para reduzir gastos:
Salários do primeiro escalão: o governador anunciou a redução de 20% nos salários dos cargos de natureza política – dele, do vice, dos chefes das pastas e dos administradores regionais. Segundo o governador, a medida depende de aprovação da Câmara Legislativa e o projeto ainda não foi apreciado pelos deputados.
O salário do governador é de R$ 23.449,55. O vice-governador recebe R$ 20.743,83 por mês, os secretários, R$ 18.038,12, e os administradores, R$ 14.430,49.
Suspensão do reajuste do funcionalismo: os servidores ficam sem a parcela do reajuste escalonado que havia sido acordado com a gestão passada. A economia prevista é de R$ 400 milhões até o final do ano. Governador diz que a intenção é retomar os pagamentos no começo do ano que vem.
Tarifas de ônibus: O DF atende diariamente 700 mil passageiros por dia, que gastam em média R$ 2,44 por passagem. Com o reajuste, o preço médio passou para R$ 3,41, e a expectativa do governo é de até o final deste ano arrecadar R$ 50 milhões a mais. O último aumento aconteceu há nove anos.Os valores cobrados aumentaram para:
R$ 1,50 – R$ 2,25
R$ 2 – R$ 3
R$ 2,50 – R$ 3
R$ 3 – R$ 4
Tarifa de metrô: o Metrô tem uma média de 140 mil usuários por dia e arrecada mensalmente R$ 10 milhões. Com o aumento da passagem (de R$ 3 nos dias úteis e R$ 2 aos sábados, domingos e feriados para R$ 4), a arrecadação deve aumentar em 50%. Ainda assim, de acordo com o governo, haverá déficit de R$ 15,5 milhões todos os meses para bancar o sistema.
Restaurante comunitário: refeição passou de R$ 1 para R$ 3. O preço nunca havia sido reajustado, desde a inauguração do primeiro restaurante, em 2001. Na época, o subsídio pago pelo governo era de R$ 1,49 por refeição, hoje, de R$ 5,71.
Ingresso no zoológico: Passou de R$ 2 para R$ 10 (aumento de 400%)
ICMS sobre TV por assinatura: A Câmara Legislativa aprovou o projeto que corrige de 10% para 15% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado das prestadores de serviços de TV por assinatura. Com a mudança, o GDF estima um aumento de R$ 52 milhões na arrecadação de 2016.
ICMS sobre bebidas e tabacaria: O Legislativo também aprovou o aumento de ICMS de 27% para 31% das bebidas alcoólicas e tabacaria e a regulamentação da incidência do imposto nas vendas de produtos pela internet ou por telefone.
Fonte - G1/DF
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