Justiça autoriza ex-senador Luiz Estevão a fazer curso de inglês para reduzir pena

Empresário do DF foi condenado a 26 anos de prisão. Pelas regras, ele tem direito a um dia a menos de pena para cada 12 horas de estudo.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

O ex-senador Luiz Estevão, em jogo de futebol (Foto: Ueslei Marcelino/Agif/AE)

A Justiça do Distrito Federal autorizou o ex-senador Luiz Estevão a fazer um curso de inglês para tentar diminuir a pena de 26 anos pela qual foi condenado. De nível básico, o curso será feito à distância, tem carga horária de 180 horas e custa R$ 150. Pelas regras, ele tem direito a um dia a menos de pena para cada 12 horas de frequência escolar, em pelo menos três dias de estudo por semana.

A liberação para estudar foi concedida pela juíza Leila Cury em 6 de dezembro. Em outra decisão, ela negou o pedido de Estevão para diminuir a pena pela leitura de livros. O ex-senador argumentou que o ex-ministro José Dirceu tinha conseguido desconto na punição. A juíza, no entanto, afirmou que o benefício foi dado porque Dirceu trabalhou como bibliotecário.

"A leitura e resenha de obras literárias pelo interno, embora seja atividade relevante do ponto de vista educacional e intelectual, não importaria em garantia ou direito adquirido à remição da pena", considerou a juíza.

Na Papuda, Estevão já fez cursos de auxiliar de pedreiro e de auxiliar de oficina mecânica. Só estes estudos podem render 45 dias a menos no cálculo para que ele seja liberado.

Promotores comparam ala reformada onde Luiz Estevão cumpre pena (esquerda) e outro ambiente da mesma unidade (Foto: Ministério Público do DF/Divulgação)

Histórico

Luiz Estevão cumpre pena desde março de 2016. Ele divide cela com o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e com o publicitário Ramon Hollerbach, ambos condenados no escândalo do mensalão. O ex-senador e empresário também foi acusado de financiar a reforma do bloco onde cumpre pena, por meio de uma empresa de fachada.

A condenação foi imposta pela Justiça de São Paulo, a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Como dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso prescreveram, a pena final caiu para 26 anos.

O ex-senador Luiz Estevão, ao chegar à PF em São Paulo após ordem de prisão (Foto: Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo)

O político tem direito a duas horas diárias de banho de sol. Dez pessoas podem se cadastrar para visitá-lo – nove da família e um amigo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, só quatro podem entrar por dia de visita. Celas da ala dos vulneráveis têm 21 metros quadrados, um vaso sanitário, um chuveiro com água quente, beliches e uma mesa de plástico.

Antes de ser preso, Estevão afirmou ao G1 que andava com um pacote de roupas no carro para o caso de ser preso sem que tivesse tempo de passar em casa. "Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia."

Na ocasião, Estevão declarou que ele e a família já esperavam o início do cumprimento da pena em regime fechado. "Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã." Perguntado se se arrependia dos desvios de verbas durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele disse que espera um dia contar sua versão do caso. "A história do TRT é muito mal contada. Espero ter tempo e saúde para um dia esclarecer". Ele não quis dar detalhes sobre o assunto.