Concurso Público – Uma novela longe do fim

A prefeita de Novo Gama, Sonia Chaves, juntamente com o Procurador Geral do Município, Lyndon Johson e do Assessor Jurídico da Prefeitura, Tobias Alves, vieram a público e se pronunciaram a respeito do andamento do concurso público para ocupação de cargos no Executivo.

Segundo Sônia Chaves, foi determinado pelo Executivo aos setores jurídicos que se fizesse um levantamento e fosse informado aos munícipes todas as questões relativas a suspensão do certame.

De acordo com o Procurador Lyndon Johson, após analise profunda dos documentos, foram detectadas várias irregularidades, as quais foram atribuídas à antiga gestão administrativa do município, na pessoa do então prefeito Everaldo Vidal, bem como à empresa que coordenou o concurso, levando a atual gestão administrativa ingressar com ação civil pública de improbidade administrativa, buscando assegurar os valores pagos pelos candidatos inscritos, na ordem de R$ 1 milhão.

Ainda de acordo com o procurador, o Juizado de Fazenda Pública do Município expediu decisão ordenando o bloqueio de bens móveis e imóveis do então prefeito Everaldo Vidal, também na ordem de um milhão de reais, visando restituir os valores pagos pelos candidatos ou a continuidade do certame. Ele ainda informou que de acordo com o posicionamento do judiciário, ficam comprovadas as “mazelas” cometidas pela antiga gestão com relação à realização do concurso, bem com, tirar toda e qualquer responsabilidade da atual gestão comandada por Sônia Chaves.

Para o Assessor Jurídico da Prefeitura, Tobias Alves, o primeiro passo do órgão foi questionar o TCM. Com isso, foi concedida, no dia 15/12, uma cautelar suspendendo temporariamente o concurso, visto as várias irregularidades detectadas.

O próximo passo, de acordo com o assessor, é aguardar analise mais detalhada do TCM que está verificando informações do edital que vai sugerir sobre anulação ou prosseguimento do concurso.

Lembre o caso:

O concurso público da Prefeitura de Novo Gama, foi realizado no final do mandato do ex-prefeito Everaldo Vidal e destinava-se ao preenchimento dos cargos vagos no quadro de servidores do município, de acordo com o quantitativo constante e, ainda, das que surgiriam no decorrer do prazo de validade do mesmo, ou seja, nos dois anos seguintes de validade do certame.

Após a decisão do TCM em suspender temporariamente o concurso, a então administração municipal emitiu nota acatando a determinação do órgão (Leia decreto ao lado).

A notícia repercutiu e vários questionamentos foram lançados com relação à suspensão do concurso. Tanto a equipe de Everaldo, quando a de Sônia Chaves, trocaram farpas tentando justificar o ocorrido. Todavia, nenhuma das explicações convenceram os candidatos que dividem as responsabilidades para as duas gestões.

Muitos atribuíram a realização do concurso como sendo uma manobra da equipe de Everaldo em tentar impedir que a nova gestão pudesse contratar cargos comissionados para o Executivo, uma vez que o preenchimento das vagas era imediata. Por sua vez, assessores de Sônia Chaves afirmam que a suspensão só ocorreu por irregularidades, tanto que, houve manifestação do judiciário para tal ação.

Para a comissão de candidatos formada para acompanhar o andamento da situação, apesar das falhas, o certame poderia continuar e os erros poderiam ser sanados.

“São sete irregularidades apontadas pelo TCM. Três destas foram consideradas irrelevantes pelo próprio órgão e quatro (itens 1,2,5 e 7) ainda está em análise, sendo essas quatro responsáveis pela suspensão do certame. Apesar do edital ter sido elaborado de forma grotesca, esses quatro itens poderiam sim serem corrigidos sem a necessidade de suspensão do concurso, pois são itens passíveis de serem sanados.”

Ainda de acordo com a comissão, os candidatos estão lutando para que haja a correção do edital ao invés do cancelamento definitivo do concurso, o que prejudicaria muitos que sonharam em ingressar num cargo público do município.

“Apesar de haver tantas justificativas legais para o suposto cancelamento, podemos dizer que essa briga é política. A correção desse concurso está praticamente na vontade da Prefeitura. Se o concurso for cancelado vocês podem ter certeza que não houve interesse da chefe do Executivo. Vamos à luta para que a Prefeitura reconheça a necessidade de estar ao nosso lado ao invés de apenas culpar a gestão anterior”, finalizou a comissão através de nota.

O certo mesmo é que o ponto final sobre a anulação ou continuidade do concurso envolvendo a contratação de servidores será decidido nas mesas dos tribunais e, se depender da morosidade do judiciário os candidatos não saberão do resultado tão cedo.