TSE: veja as palavras mais usadas por Herman Benjamin e Gilmar Mendes

Kacio Pacheco/Metrópoles

Metrópoles selecionou os vocábulos que marcaram os diferentes pontos de vista no voto dos dois ministros na absolvição da chapa Dilma-Temer

Palavras descortinam ideias. Podem levar políticos ao alto escalão da República ou derrubar presidentes. Protagonistas do discurso, elas revelaram, ao longo da semana passada, um cenário bem mais denso do que o controverso resultado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do julgamento da ação que pedia a cassação da chapa Dilma Rousseff (PT) — Michel Temer (PMDB). A seleção dos vocábulos desnudou diferentes pontos de vista que nortearam o voto dos sete ministros da Corte.

Em lados opostos, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o relator do processo, Herman Benjamin, travaram duros embates durante as sessões e foram os principais expositores de correntes diametralmente distintas: uma pela absolvição e outra pela cassação da chapa. Após quatro dias de discussões, entre terça (6/6) e sexta (9), sagrou-se vencedora, por 4 votos a 3, a opção favorável ao atual presidente da República.

A partir dos discursos envolvendo o voto de mérito na ação, o Metrópoles realizou um levantamento e identificou as palavras mais utilizadas pelos dois ministros. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, os termos ajudam a compreender as convicções por trás dos pronunciamentos de cada magistrado. A opinião é compartilhada por Daniel Falcão, professor de Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); e Marcello Cavalcanti Barra, sociólogo da Universidade de Brasília (UnB).

Confira as 50 palavras mais usadas por Herman Benjamin

“No Brasil, ninguém elege vice-presidente da República. No Brasil, nós elegemos uma chapa, que está irmanada, unida para o bem ou para o mal. E os mesmos votos, contaminados ou não, que elegem o presidente da República, elegem também o vice-presidente da República”

Rafaela Felicciano/Metrópoles

“Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão

”Michael Melo/Metrópoles

“Nós seremos constrangidos pelos nossos atos, não é por colegas”

Daniel Ferreira/Metrópoles

Confira as 50 palavras mais usadas por Gilmar Mendes

“Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”

Daniel Ferreira/Metrópoles

“É igualmente criminoso o policial, o procurador, o delegado que usa de truque, de trampa, para obter resultados no combate ao crime”

Daniel Ferreira/Metrópoles

“Usar o Direito para finalidades espúrias, ficar adequando decisões ao momento e aos interesses pessoais, não é coisa que possa fazer. Direito não serve para isso. Essa é a história do Direito achado na rua, não é o que nós devemos fazer. Direito é segurança”

Daniel Ferreira/Metrópoles

Pesos diferentes

Para o professor Daniel Falcão, no caso de Gilmar Mendes, o número de menções à Petrobras foi bastante superior em relação ao colega Herman Benjamin por uma razão. “Muito provavelmente”, suspeita o especialista, para defender o argumento de que usar os depoimentos de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura extrapolava o objeto da ação em análise. “Era uma mensagem para o relator, que deveria limitar-se à petição inicial, ou seja, às questões trazidas pelo PSDB relacionadas à Petrobras”, avalia.

As palavras escolhidas pelo relator, Herman Benjamin, em contrapartida, mostram o peso que o ministro deu às provas trazidas no final do processo, segundo o especialista. “Ou seja, diversas citações à Odebrecht e aos marqueteiros da campanha Dilma-Temer 2014”, reforça Falcão.

“O interessante é que ele [Herman] cita muito pouco os nomes dos dois integrantes da chapa, numa possível tentativa de despolitizar o julgamento. O fato é que seu voto tem uma carga política bastante grande, o que é facilmente comprovável pelas várias frases de efeito trazidas ao longo da leitura”, analisa o professor.

“Posicionamento político”

Para o sociólogo da UnB Marcello Cavalcanti Barra, o fato de Gilmar Mendes citar nominalmente Dilma Rousseff e Michel Temer mais vezes “explicita um posicionamento político”.

“Essas palavras ajudam a identificar as táticas utilizadas pelas duas ‘bancadas’. Enquanto usada pela pró-cassação, você tem uma intensa citação de figuras, como o marqueteiro e a esposa, pelo ministro Herman Benjamin. Por outro lado, há uma omissão, um silenciamento, por parte de Gilmar Mendes. Esse ‘não dito’ grita. Fica explícito que existiu uma estratégia”, avalia Barra.