Em dois meses, 4 dos 25 detentos violam sistema de monitoração eletrônica no DF

Em um dos casos, detido não carregou equipamento e conseguiu fugir; preso está foragido. Contrato prevê 175 unidades disponíveis, com possível ampliação para até 6 mil.

Por Letícia Carvalho, G1 DF

Preso do Rio Grande do Sul usa tornozeleira eletrônica em modelo semelhante ao adotado no DF (Foto: Reprodução/RBS TV)

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informou, nesta segunda-feira (20), que 4 dos 25 detentos monitorados por tornozeleiras eletrônicas violaram as regras do sistema. Em um dos casos, o detento não carregou a bateria do equipamento e fugiu. Segundo a pasta, o preso está foragido e é procurado pelo setor de inteligência do órgão.

O interno instalou o dispositivo em 4 de outubro e, três dias depois, deixou a bateria descarregar por completo. O caso foi comunicado à Justiça, que decretou a prisão do monitorado.

O aparelho vem equipado com um carregador portátil – que, segundo a empresa responsável pelo item (UE Brasil Tecnologia), permite que o preso possa "andar e fazer atividades enquanto a tornozeleira estiver sendo carregada".

De acordo com a subsecretaria, para que um detento receba o benefício como medida cautelar, ele deve seguir uma série de requisitos. Entre eles, está a obrigação de manter o equipamento carregado. Até esta segunda, 25 tornozeleiras tinham sido concedidas pela Justiça e implantadas pelo governo.

Quando a bateria está no final, o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica emite um alerta. O beneficiado, então, recebe um aviso. Se, mesmo assim, ele não recarregar o aparelho, uma equipe é acionada para ir até a sua residência. Caso o detento não seja encontrado, é considerado foragido e quando for recapturado, pode perder o benefício.

Televisor acompanha em tempo real situação das tornozeleiras no DF (Foto: Elielton Lopes/G1)

Outras infrações

Além dessa ocorrência, duas pessoas quebraram a cinta do dispositivo. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário disse que, “imediatamente”, o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica comunicou a Justiça sobre a situação.

Um dos monitorados foi preso preventivamente e levado ao Centro de Detenção Provisória. O outro caso está sob análise judicial e, enquanto isso, a pessoa é monitorada com um novo equipamento, informou a subsecretaria.

O quarto caso citado pela pasta é de um preso que informou endereço falso à Justiça. O juiz foi comunicado e decretou a regressão de regime do monitorado, que voltou a cumprir pena na Papuda.

Como funciona o equipamento?

A tornozeleira funciona com GPS. Quando há alerta, uma sirene toca na central e a localização é mostrada no mapa no telão. Em caso de emergência, a reação varia de acordo com a tentativa de violação.

Em situação de fuga, a Polícia Civil é acionada. Em outros casos não especificados pela Secretaria de Segurança Pública, a Justiça pode ser procurada. O preso também pode ser acionado por telefone, por exemplo, se a bateria estiver acabando.

Agente penitenciário instala tornozeleira eletrônica em detento (Foto: Arte/G1)

A princípio, ao menos cinco funcionários trabalham no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica por turno, que funciona 24 horas por dia. São funcionários do sistema penitenciário e terceirizados da empresa contratada.

Segundo a fabricante do equipamento, o DF foi a penúltima unidade da Federação a adotar os itens, à frente apenas do Amapá. O contrato foi assinado no dia 3 de julho, dois dias depois que o ex-assessor do presidente Michel Temer e ex-deputado pelo PMDB, Rodrigo Rocha Loures, precisou ser transferido para Goiânia para receber a tornozeleira.

As tornozeleiras serão alugadas pela Secretária de Segurança Pública. O custo total de monitoramento, incluindo o aluguel do equipamento, estrutura física das centrais, computadores, software do sistema, vai ser de R$ 161,92 por mês.

Alternativa à prisão cautelar

A tornozeleira eletrônica é uma alternativa à prisão cautelar e à domiciliar. A lei federal que autorizou o uso da "vigilância indireta" foi aprovada há sete anos.

A ideia é “diminuir a superlotação prisional”. Atualmente, o DF tem 15,2 mil presos e somente 7,4 mil vagas nas unidades prisionais. O Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado na Papuda, será um dos principais beneficiados com a diminuição de detentos.