Exclusivo: projeto cria ‘muro de pessoas’ na Estrutural

A ideia é construir um conjunto de prédios de três andares de lajes sobrepostas, vazias e sem divisão. Foto: Reprodução

Jéssica Antunes

jessica.antunes@grupojbr.com

A menos de 20 quilômetros do centro político brasileiro, a Chácara Santa Luzia é a favela da invasão. Ela surgiu ao redor da Cidade Estrutural, às margens do maior lixão da América Latina, e chega cada vez mais perto da área de proteção da Floresta Nacional de Brasília (Flona). A população vulnerável cresce, apesar dos perigos de desastre. Agora, o Governo de Brasília trabalha em um projeto habitacional para mantê-los ali, mas esbarra em falta de recursos.

Ordens judiciais e tentativas de desocupação não são raras, mas a efetividade é quase nula. Mais de 2,5 mil famílias em situação de vulnerabilidade vivem na chamada “zona de amortecimento” da Flona, área que corresponde aos 300 metros de distância dos limites da reserva que não podem ser ocupados.

Vulnerabilidade

Além dos requisitos normais dos programas habitacionais, as famílias precisam se encaixar em critérios de inclusão na vulnerabilidade analisados pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh). Estão entre as premissas:

Renda familiar até R$ 1,6 mil;

Família desamparada, com dependentes, com comprovação médica de deficiência, invalidez absoluta e irreversível, com doença incapacitante;

Família desabrigada por motivo de calamidade pública, situação de extrema pobreza, residente em área de risco; ou em situação de periculosidade e insalubridade;

Famílias residentes em ocupações anteriores a junho de 2014 que venham a ser removidas pela Agefis, afetadas por obras de infraestrutura, que estão em situação de rua e catadores de resíduos sólidos.

“Em vez de um muro de concreto protegendo o Parque, nossa proposta é um muro de pessoas”, diz Gilson Paranhos, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

O Jornal de Brasília obteve, com exclusividade, detalhes do projeto. A ideia é construir um conjunto de mais de três quilômetros de prédios de três andares de lajes sobrepostas. Serão áreas vazias e sem divisão, com saída independente para a rua, contornando e bloqueando todo o acesso à área protegida.

“Os radicais mandam tirar as pessoas de lá e colocar em outro lugar, mas isso não soluciona o problema. É ilusão querer tirar as pessoas de lá. Jamais a população de baixa renda vai sair dali. A maneira de ficarem é com um projeto de um lote em cima do outro. Não dar solução é uma aberração para a capital federal”, afirma Paranhos.

A população beneficiada deve fazer, do espaço vazio, sua moradia. “Não podemos fazer a casa, o custo é muito alto. Vamos fazer com que cada unidade custe cerca de R$ 30 mil, em um modelo parecido com Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiários pagarão ao longo de muitos anos. É interesse do governo resolver o problema de Santa Luzia”, diz Paranhos.

O tamanho dos “lotes” deve variar conforme necessidade das famílias. Segundo o presidente da Codhab, será oferecido acompanhamento técnico de equipe de arquitetos a todos os moradores.

Discussões conduzidas em sigilo

Líder comunitário, José Rodrigues, 53 anos, acredita que a obra pode levar melhorias à população. “A área é muito carente. Ter um lugar seguro vai ser bom”, diz. Para ele, é natural que se tenha que pagar pela moradia. Paulo Batista dos Santos, do Conselho Comunitário da Estrutural, acompanha reuniões do projeto. “Eu torço para dar certo. Não tenho dúvida de que a população vai se beneficiar. Se o governo apresentar estudos de viabilidade, apoiaremos”, garante.

Mais de 2,5 mil famílias em situação de vulnerabilidade vivem na chamada “zona de amortecimento” da Floresta Nacional. Foto: Breno Esaki

A discussão ocorre em segredo há mais de um ano, com reuniões entre Secretaria de Segurança, Agência de Fiscalização e Ibram. O projeto arquitetônico está pronto e o executivo, em andamento. Houve sondagens de terreno e estudo de gases na área. Neste mês, os últimos laudos devem ser entregues ao instituto ambiental, que emitirá ou não licenças para construção do protótipo para elaboração da licitação. Para o presidente da Codhab, não há problema técnico em construir sobre a área de lixão.

Ponto de vista

“O projeto precisa de um criterioso processo de planejamento e avaliação. Muitas vezes, no afã de resolver um problema, o governo pode criar outro”, opina José Mathias-Pereira, especialista em gestão pública e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele considera louvável a intenção de atender a população vulnerável, mas aponta a necessidade de estudos de impacto, inclusive, na qualidade de vida das pessoas.

A expectativa é que, após a aprovação, seja lançada licitação para o início das obras. A estimativa inicial é que toda a construção custe em torno de R$ 75 milhões. A execução, diz Paranhos, é rápida: com sistema de pré- moldados, mais de uma empresa pode tocar a construção.

Paranhos admite que não há, hoje, dotação orçamentária para tirar o projeto do papel, mas diz que espera recursos. Opções para isso são emendas parlamentares ou empréstimos. No mês passado, por exemplo, a Câmara Legislativa autorizou o GDF a pegar cerca de R$ 130 milhões com organismos internacionais para projetos ambientais.