Obra financiada pelo Novo PAC, tratada como vitrine política do governo do Maranhão, expõe irregularidades graves apontadas pelo TCU e aprofunda o desgaste de uma gestão diretamente alinhada ao Palácio do Planalto e ao presidente Lula
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Por Celso Alonso
Uma das principais vitrines do governo maranhense, amplamente promovida como símbolo da gestão alinhada ao Palácio do Planalto, entrou no radar do Tribunal de Contas da União por suspeitas graves de irregularidades. O prolongamento da Avenida Litorânea, projeto orçado em R$ 235 milhões e financiado com recursos do Novo PAC, expõe fragilidades na administração do governador Carlos Brandão (PSB), um dos aliados mais próximos do presidente Lula no Nordeste.
A auditoria do TCU identificou um conjunto preocupante de falhas, incluindo superfaturamento, direcionamento de licitação e problemas de execução. Dos dez apontamentos feitos pelos técnicos, oito foram classificados como irregularidades graves, com potencial prejuízo ao erário e afronta direta aos princípios da administração pública.
Na fase inicial da fiscalização, que analisou R$ 27,7 milhões já desembolsados, o tribunal encontrou indícios de pagamento indevido de R$ 1,8 milhão, valor que representa cerca de 6% do total auditado até o momento. O alerta dos auditores é claro: com o avanço da obra, o rombo pode crescer ainda mais.
Arte/ Metrópoles
Embora a propaganda oficial trate o empreendimento como “histórico”, o TCU aponta que parte do dinheiro foi paga por serviços executados em quantidade inferior à registrada nos documentos oficiais. Em outras palavras, o governo estadual teria remunerado a empreiteira por algo que não foi integralmente entregue.
O processo licitatório também levantou suspeitas. Exigências consideradas fora do padrão reduziram a concorrência e acabaram favorecendo uma única empresa. Para os auditores, o edital foi interpretado de forma restritiva, afastando competidores e comprometendo a legalidade do certame. O quadro se agravou quando a empresa vencedora subcontratou uma firma que, segundo indícios, não teria estrutura real para executar os serviços.
A pressa para concluir a obra reforça o viés político do projeto. Inicialmente prevista para ser entregue apenas em 2027, a avenida passou a ser acelerada para conclusão ainda este ano, coincidindo com o período pré-eleitoral. Oficialmente, o governo fala em “necessidades estratégicas”, mas o contexto aponta para uso eleitoral de uma obra custeada majoritariamente com recursos federais liberados pela gestão Lula.
Diante da quantidade e da gravidade dos problemas, o TCU já sinalizou que pode responsabilizar gestores envolvidos. O relator do caso determinou que o governo do Maranhão e a Caixa Econômica Federal prestem esclarecimentos e afirmou que os indícios revelam falhas que podem ser enquadradas como erro grosseiro.
Mesmo negando irregularidades, a gestão Brandão passa a enfrentar um desgaste que ultrapassa os limites do estado. O caso respinga diretamente no governo Lula, já que a obra é financiada com dinheiro federal e conduzida por um aliado político estratégico, levantando questionamentos sobre o rigor, a fiscalização e o uso eleitoral de recursos públicos em administrações alinhadas à esquerda no poder.
