Médicos contratados por novo modelo de gestão no DF terão reajuste salarial de até 64%

Com nova tabela, vencimentos podem chegar, no caso de chefias, a R$ 50 mil. Iges-DF alega tratar-se de medida para segurar os profissionais

O Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF) pretende atrair novos médicos para o seu quadro. Para isso, aumentará em até 64% os salários dos profissionais. Com apenas um ano e seis meses de existência – criado ainda como Instituto Hospital de Base e ampliado com aval da Câmara Legislativa –, apenas 10% das 1,3 mil vagas ofertadas em maio foram preenchidas, segundo relatório apresentado pela própria sociedade anônima. Diante do cenário de pouco interesse dos especialistas, o comando do Iges-DF elaborou a proposta de adequação dos vencimentos.

O Iges-DF gerencia, atualmente, o Hospital de Base — o maior da rede —, o Hospital de Santa Maria e seis unidades de pronto atendimento (UPAs). Tem, no total, 1.886 estatutários e 2.564 celetistas em seu corpo funcional. No entanto, precisa aumentar o número de prestadores de serviço para conseguir atender à grande demanda por atendimento. Há dificuldades principalmente para manter especialistas regidos pela CLT, em função da concorrência com unidades privadas que costumam ter remunerações mais atraentes.

A fim de estabelecer uma relação mais duradoura com os funcionários de carteira assinada, foram definidas três alternativas: medidas para aumentar a produtividade, melhorias nas instalações de trabalho e revisão dos proventos, esta última considerada a cartada mais alta.

Para o primeiro grupo (médico II), responsável pelas áreas de anestesiologia, neurocirurgia e cirurgias cardiovasculares, geral, oncológicas, pediátricas, torácicas e vasculares, foi proposto reajuste de 58%. Os vencimentos passariam de R$ 8.050,00 para R$ 13.824,00.

O segundo grupo (médico I), que cuida de medicina do trabalho, cirurgia plástica, acupuntura, endocrinologia, clínica médica, geriatria, ginecologia, neonatologia, entre outros, os salários sairiam dos atuais R$ 7.344,01 para R$11.520,00, configurando incremento de 64%, percentual um pouco maior do que receberão os especialistas em segurança do trabalho, considerados integrantes de uma classe diferente cujo contracheque pode saltar de R$ 6.683,00 para 10.191,00.

Os salários de chefia também terão os rendimentos turbinados. Um coordenador médico II, por exemplo, com carga horária de 20 horas, poderá ter ganhos de até R$ 22.978,62, dependendo da função. Caso ele trabalhe por 40 horas semanais, o valor sobe para R$ 50.673,00.

Em se tratando de cargos de chefia no quadro médico I, há sinalização de teto de R$ 20.428,61 para 20 horas e 40.854,00 para 40 horas semanais.

Os novos proventos são resultado de uma pesquisa feita em alguns dos principais hospitais e instituições de saúde do Distrito Federal. Entre eles, estão a própria Secretaria de Saúde, a Rede D’Or São Luiz, o Hospital Santa Marta, o Hospital da Criança e a Rede Sarah.

Médicos contratados por novo modelo de gestão no DF terão reajuste salarial de até 64%

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Tabela com cargos de chefia

Tabela com novos vencimentos

Sindicato reage

A proposta de reajuste desenhada pelo Iges-DF desperta reação de entidades que representam os profissionais de saúde da rede pública. Isso porque, atualmente, o maior salário depositado na conta de um médico da Secretaria de Saúde que trabalhe por 40 horas semanais é R$ 15.435,74. A quantia é praticamente metade do que pode ganhar um celetista nos hospitais e Upas gerenciados pelo instituto.

Os profissionais da pasta admitidos por concurso público também exigem do GDF o pagamento da terceira parcela do reajuste dado ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT) e que nunca foi quitado. O presidente do Sindicato dos Médicos (SindMédico), Gutemberg Fialho, disse não ter sido informado sobre as mudanças nas tabelas de pagamento dos funcionários do Iges-DF, mas ressaltou que, como a fonte de verba é a mesma, espera que “haja aumento salarial na rede pública também”.

Veja tabela salarial dos médicos da SES-DF:

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O que diz o Iges-DF

Em nota, o Iges-DF informou que a nova tabela foi aprovada pelo Conselho de Administração e que os salários não têm relação com o que é pago pela Secretaria de Saúde. A ampliação, conforme o instituto, é uma forma encontrada de manter-se competitivo frente às empresas particulares.

Em relação a uma possível complementação dos valores repassados para o Iges pelo GDF, a assessoria destacou que todos os reajustes serão ofertados dentro do orçamento previsto para 2019. Ou seja, não haverá pedido de novo aporte ao poder público para bancar os aumentos.

A Secretaria de Saúde, também em nota, informou que os repasses para o Iges-Df são calculados por produtividade.

MPT aponta irregularidades

A intenção do Iges-DF de tornar mais vultuoso o contracheque dos médicos contratados ocorre em meio a questionamentos feitos pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT), que apontou irregularidades em processo seletivo e chamamentos.

Como revelou o Metrópoles nessa quarta-feira (17/07/2019), a procuradora Marici Coelho de Barros Pereira confirmou que “adotará medidas legais cabíveis”, pois afirmou ter colhido provas e confissões a partir de denúncias e do depoimento de duas gestoras da área de recursos humanos do Iges-DF.

Entre as ilegalidades identificadas, segundo a procuradora, estão: realização de provas pela internet; ausência de exame técnico para alguns cargos; inexistência de previsão de recurso; eliminação após entrevistas; testes psicológicos; e falta de reserva de vagas para pessoas com deficiência. “Nada mudou em relação ao que já havia sido comprovado anteriormente. Esses fatos são, no entendimento do Ministério Público, graves irregularidades”, ressaltou.