Bolsonaro diz que vai indicar Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal

Presidente ressalta que é um compromisso que tem com o ministro da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

RIO — O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ), porque tem um compromisso com ele . É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.

A substituição do ministro se deve após aprovação em 2015 da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.

— Fiz um compromisso com ele (Moro), porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá está à sua disposição. Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele. Caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um homem desse perfil no Supremo — disse o presidente em entrevista a Milton Neves na rádio Bandeirantes. 

Celso de Mello (2020)

Foto: Jorge William / Agência O Globo/20-02-2019

Indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, o ministro Celso de Mello será o primeiro a se aposentar no mandato de Jair Bolsonaro. Se Moro for para a primeira das duas vagas no STF a que o presidente poderá indicar, o atual ministro da Justiça deverá assumir em novembro de 2020, quando o decano da Corte completará 75 anos

Marco Aurélio Mello (2021)

Foto: Evaristo Sá / AFP

Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, o ministro Marco Aurélio Mello completará 75 anos em junho de 2021.

Ricardo Lewandowski (2023)

Foto: Nelson Jr./STF/24-10-2018

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, o ministro Ricardo Lewandowski completará 75 anos em maio de 2023.

Rosa Weber (2023)

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, a ministra Rosa Weber completará 75 anos em outubro de 2023.

Luiz Fux (2028)

Foto: Nelson Jr. / STF

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux, de 66 anos, completará 75 anos em abril de 2028.

Cármen Lúcia (2029)

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Indicada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 65 anos, completará 75 anos em abril de 2029.

Gilmar Mendes (2030)

Foto: Divulgação

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes, de 63 anos, completará 75 anos em dezembro de 2030

Edson Fachin (2033)

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin, de 61 anos, completará 75 anos em fevereiro de 2033.

Luis Roberto Barroso (2033)

 

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo/23-08-2018

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o ministro Luis Roberto Barroso, de 61 anos, completará 75 anos em março de 2033.

Dias Toffolli (2042)

Foto: Agência Senado

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffolli, de 51 anos,completará 75 anos em novembro de 2042.

Alexandre de Moraes (2043)

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes, de 50 anos,completará 75 anos em dezembro de 2043.

No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso.

— Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho — disse na entrevista em Lisboa.

Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que "o Brasil inteiro vai aplaudir". Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão da magistratura.

— Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura — disse. 

Posse e porte de arma

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O ministro nunca defendeu a política de flexibilização de desarmamento, ressaltando ser essa uma bandeira de Bolsonaro. No decreto, em janeiro, foi derrotado nos debates internos sobre o texto, como na tentativa de maior restrição ao número de armas para cada cidadão. Agora, evitou defender o decreto sobre o porte

Caso Ilona Szabó

Foto: Paula Giolito / Agência O Globo

Moro convidou a cientista política Ilona Szabó para uma vaga de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário. Mas foi obrigado a retirar o convite, por ordem de Bolsonaro, devido à pressão nas redes sociais de apoiadores do presidente contra a pesquisadora.

Pacote anticrime

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Principal projeto de Moro no governo, o pacote é sua grande aposta no governo, mas está tramitando no Congresso de forma mais lenta do que o ministro gostaria. O ministro chegou a brigar publicamente com Maia, para quem o pacote do ministro era um “copia e cola”. Eles se acertaram depois, mas o pacote segue estacionado

Funai

Foto: Michel Filho/Agência O Globo/24-04-2018

O relatório aprovado indica transferir a Funai para a pasta da Justiça, e com ela a atribuição de comandar os processos de demarcações. Moro não deseja ficar com este tema, um dos mais complexos do governo, que terá de lidar com mais de 50 decisões judiciais favoráveis a demarcações, enquanto Bolsonaro promete não entregar novas áreas a indígenas.

Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos.

Pacote anticrime

Na mesma entrevista, Bolsonaro defendeu que o pacote anticrime de Moro, com medidas que endurecem o Código Penal, seja votado com celeridade pelo Congresso.

— Espero que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seja aprovado. No meu entender, já deveria ter sido discutido e votado. São questões simples e objetivas. Em poucas horas, você toma conhecimento do que ele quer, forma juízo sobre isso. Mas está demorado isso lá.

Questionado sobre a velocidade da tramitação depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele não se estendeu:

— Ele (Rodrigo Maia) é o dono da bola. Ele é o dono da pauta na Câmara. E o Davi Alcolumbre, no Senado. Essa bola está com eles. Não posso interferir. Não posso chegar no Rodrigo Maia e fazer exigências para ele, apesar de a gente estar com ótimo relacionamento nas últimas semanas.

O presidente também minimizou, na entrevista, a derrota do governo na comissão especial do Congresso , na semana passada, que votou pela transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. A mudança ainda tem de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.

Fonte - O Globo

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