Deputados planejam redistribuir número de parlamentares por UF: veja como ficaria a divisão

Caso o cálculo tivesse sido refeito, a bancada do Pará seria a que mais cresceria, com cinco novos parlamentares

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Um grupo de parlamentares está articulando para redistribuir o número de representantes por unidade federativa na Câmaras dos Deputados. A comitiva está usando um artigo da Constituição Federal onde há a determinação que a quantidade de deputados federais por unidade da Federação seria proporcional à população de cada estado “procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições“.

Para isso, entretanto, é necessário uma lei complementar, mas a última que tratou do assunto foi aprovada em 1993. Assim, as bancadas estaduais são a mesma desde as eleições de 1994. Entre aquele ano e as últimas eleições gerais em 2018, a população do Pará, por exemplo, cresceu 60%, uma taxa muito maior do que os 35,6% do país como um todo no mesmo período.

Para corrigir essa distorção, parlamentares do estado nortista pressionaram o candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em reunião na semana passada. O problema é que alguns estados passariam a ter menos vagas, o que dificulta a aprovação de qualquer projeto nesse sentido. A mudança não altera o total de deputados, que permanece em 513.

A consequência é que hoje alguns estados tem mais deputados do que deveriam enquanto outros tem menos. Em 2013 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou resolver a questão ao atualizar as vagas por UF, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a resolução do órgão eleitoral.

O (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, calculou quantos deputados cada estado deveria ter caso as bancadas fossem atualizadas a partir da população projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, ano das últimas eleições gerais.

Aplicando os critérios utilizados pelo TSE em 2013 , o Pará é hoje o principal prejudicado. O estado deveria ter cinco parlamentares a mais. Por conta disso, a bancada é a que mais se movimenta para tentar a atualização.

Nove dos 17 deputados da bancada do Pará colocaram a redistribuição dos representantes dos estados em pauta numa reunião com o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o governador Helder Barbalho (MDB), em Belém, na terça-feira passada (5/1).

O deputado Paulo Bengston (PTB-PA), que participou do encontro, explicou que a defasagem tem prejudicado o estado, que possui menos deputados do que estados com população menor. O paraense argumenta que o Maranhão, com população menor, possui 18 representantes, um a mais do que o Pará. “É direito constitucional. Não estamos pedindo nada além daquilo que nos é direito”, acrescentou.

Os parlamentares receberam como resposta de Lira que, deveriam levar à pauta ao colégio de líderes, se for aprovada pela maioria, a proposta seria pautada para o plenário, segundo ele. Bengston, todavia, entende que é uma matéria complicada. “Ninguém quer perder, mas está sendo injusto com um estado que está contribuindo tanto para o país”, disse.

O gráfico a seguir mostra quantos deputados cada UF tem hoje, quantos ela teria caso a resolução do TSE de 2013 tivesse entrado em vigor (ela leva em conta os números do Censo de 2010) e quantos teria caso as eleições de 2018 tivesse levado em conta a projeção de população para aquele ano.



Como é possível ver, a depender do ano utilizado como parâmetro para os cálculos, pelo menos sete estados perderiam parlamentares. É aí que está a dificuldade em atualizar os números. “Tem estados que ganham população e estados que perdem, mas ninguém quer perder. É por isso que não avança”, resumiu o professor de Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer.

Quanto mais o tempo passa, mais distorções isso gera. Para ele, o ideal seria que a Constituição federal já determinasse o reajuste automaticamente a cada censo, feito de dez em dez anos, como acontece nos Estados-Unidos. Ele não vê, entretanto, chances de isso acontecer no curto prazo no Brasil.
O líder do DEM na Câmara, o deputado paraibano Efraim Filho avalia que o tema já foi superado e que “a mudança gera mais atritos do que solução”. “Eu acredito que esse tema já foi alvo de avaliação, já foi pautado na legislatura passada, não evoluiu e, dificilmente, evoluirá também nessa legislatura. Já é um fato consolidado”.
“Os precedentes deixam claro que é um tema de difícil abordagem. Esse tema populacional é instável. Se a cada vez que alterar a população, você alterar a quantidade de representantes, vai gerar instabilidade muito grande. É uma matéria já consolidada, cada estado sabe o número de deputados que pode contar”, ponderou.

Fonte - Metrópoles

Postar um comentário

0 Comentários