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UMA CHANCE - Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE

Os ministros fizeram a votação durante a mesma sessão em que o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como membro efetivo do TSE.




Nunes Marques assumia a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Ele faz parte dos magistrados provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto desde 31 de agosto de 2021. Em 17 de maio, ele foi eleito pelo plenário do Supremo para o cargo.

Lewandowski também era vice-presidente do TSE. Por isso, com o cargo vago, foi necessário fazer a eleição. De acordo com a Constituição Federal, artigo 119, parágrafo único, o TSE elege presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF.

Composição e novos nomes

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).

Nessa quarta-feira (24/5), o Planalto publicou, no Diário Oficial da União (DOU), os nomes dos juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE) para ocupar as vagas abertas pelas saídas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Os nomes tinham sido anunciados, mais cedo, pelo ministro Alexandre de Moraes, no plenário do STF.

Os novos ministros vão compor o conjunto que vai decidir o futuro eleitoral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois.

Fonte - Metrópoles

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