Barroso lamenta morte de réu do 8 de janeiro na Papuda

Presidente do STF prestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão — Foto: Carlos Moura/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na segunda-feira no Complexo Penitenciário da Papuda. Cunha estava preso por determinação do STF, devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

— Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero — afirmou Barroso, no início da sessão do STF. — Manifesto, em nome do tribunal, solidariedade à família.

Cunha, que tinha 46 anos, teve "um mal súbito durante o banho de sol" na manhã de segunda, de acordo com ofício da Vara de Execuções Penais (VEP). O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram ao local, mas não conseguiram reanimá-lo.

Barroso ressaltou que o ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a prisão de Cunha, já determinou que a direção do presídio envie informações sobre o episódio.

O presidente também ressaltou que, "ao que tudo indica", o falecimento ocorreu por causas naturais, como ocorre em outros casos, mas que a situação carcerária pode agravar a situação.

— O ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de um cidadão brasileiro nas dependências da Papuda ao que tudo indica de causas naturais. As estatísticas revelam que morrem quatro pessoas por dia nos presídios brasileiros, em geral por causas naturais, que podem ser agravadas pelas condições carcerárias.

Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com um pedido de liberdade apresentado pela defesa. Moraes, no entanto, não chegou a analisar a solicitação. A PGR considerou que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava que ele fosse solto. Moraes, no entanto, não chegou a analisar a solicitação.

O advogado de Cunha, Bruno Azevedo de Sousa, havia solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que ele tinha "sua saúde debilitada em razão da COVID 19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco". Na ocasião, anexou um laudo médico que dizia que havia "risco de morte pela imunossupressão e infecções".