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Prisões do DF: 12 presos morreram por problemas de saúde em 6 meses

Na segunda-feira, o PATRIOTA preso Cleriston Pereira morreu após ter um mal súbito dentro da Papuda. Denúncias se acumulam em comissão


Rafaela Felicciano/Metrópoles

Um preso morre a cada 15 dias em decorrência de problemas de saúde nas prisões do Distrito Federal. O número é do Relatório de Informações Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que identificou 12 óbitos de janeiro a junho deste ano por questões de saúde.


Pelo relatório, o sistema penitenciário do DF teve 16 mortes no primeiro semestre do ano. Além das 12 por motivos de saúde, duas foram em decorrência de suicídio e outras duas por causas desconhecidas, conforme aponta o relatório.

O documento ainda destacou que o DF conta com 13 médicos com especialidade em clínica geral no efetivo do sistema penitenciário, sendo 10 para os custodiados em prisões masculinas e três nas femininas.

Os dados estão disponíveis neste link.

Além dos dados do relatório, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou outras mortes atualizadas. Até essa terça-feira (21/11), 49 pessoas custodiadas morreram no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Desses, 11 eram monitorados com tornozeleiras eletrônicas e faleceram fora de um estabelecimento penal. Oito eram do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e 15 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR). “Alguns destes últimos faleceram na vigência de trabalho externo e/ou saídas temporárias”, detalhou a Seape em nota.

Denúncias

Além das mortes, o sistema penitenciário do DF tem uma série de denúncias, que envolvem a qualidade da alimentação fornecida, casos de violência, privação de acesso à saúde. Até novembro deste ano, a Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, havia recebido 810 denúncias do tipo. O número é superior ao recebido em todo o ano passado, que concentrou 591 denúncias para a comissão.

As denúncias resultaram no Ofício Nº 903, de 2023, que solicitava a análise das queixas de familiares dos presos. O próprio documento ressalta que, de 3 a 11 de agosto, haviam sido registradas 48 denúncias da comissão com violação de direitos no sistema prisional.

Uma das queixas apontadas no ofício é a falta de água para o consumo dos internos do CDP 2, mesmo complexo que Cleriston estava. “Os internos ficaram vários dias seguidos sem água sendo que à noite foi possível, com baldes, buscar água, mas a quantidade não era suficiente para atender toda a demanda dos internos”, destaca o texto.

De acordo com a Comissão de Direitos Humanos, nenhum ofício enviado pedindo esclarecimento sobre a situação dos presos teve resposta da administração penitenciária.

“A Seape não tem apresentado soluções mais concretas para a violação de direitos”, destacou o presidente da comissão, deputado distrital Fábio Felix. “É um problema estrutural onde as pessoas batem nas nossas portas para reivindicar melhorias de condições”, completou.

O Metrópoles questionou a Seape sobre as denúncias de acesso à saúde, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Preso morre na Papuda

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) confirmou a morte de Cleriston, conhecido como “Clezão do Ramalho”, na última segunda-feira (20/11).

Ele foi preso após os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e teria sofrido um infarto fulminante durante o banho de sol, no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2.

A Seape informou que o preso recebia acompanhamento médico regularmente. O reeducando era acompanhado por uma equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde da prisão desde a entrada na Papuda, em 9 de janeiro último, segundo a pasta.

A secretaria acrescentou que a mesma equipe de profissionais de saúde que o atendia periodicamente tentou reanimá-lo assim que constatado o mal súbito. Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foram acionados para atender o preso.

Outros detentos tentaram reanimá-lo com massagem cardíaca, mas ele não resistiu. O preso era irmão do vereador Cristiano Pereira da Cunha (PSD), do município de Feira da Mata, no oeste da Bahia. As autoridades investigam as causas da morte.

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