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Segurança pública: número de estupros aumenta 14,9% no Brasil

Entre janeiro e junho, foram registradas 34 mil ocorrências de estupro, a maior quantidade desde o início da série histórica em 2019


Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

O número de estupros aumentou em 14,9% no Brasil. Isso equivale a uma menina ou mulher violentada a cada 8 minutos no primeiro semestre deste ano. Segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta segunda-feira (13/11), entre janeiro e junho, foram registradas 34 mil ocorrências desta natureza, a maior quantidade desde o início da série histórica em 2019.

As informações apontam também que o número de homicídios femininos e feminicídios cresceu 2,6% em comparação ao mesmo período de 2022. Os assassinatos registrados como homicídio totalizaram 1.902. Enquanto as mortes por razões de gênero fecharam em 722.

O aumento é alarmante, mas o cenário pode ser ainda pior. Os dados de violência estão relacionados aos boletins de ocorrência realizados em delegacias de Polícia Civil. Mas, devido à subnotificação, os números de agressões sexuais podem ser maiores.

A supervisora do núcleo de dados do FBSP, Isabela Sobral, explica que diversos fatores tem potencial de intimidar a vítima e impedi-la de realizar uma denúncia. “[…] seja porque a mulher tem medo de registrar ou por não compreender que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro ou em razão de se tratar de uma criança ou uma pessoa vulnerável que não consegue identificar ou que teme, não consegue falar, confia naquele autor”, detalhou.

Outro estudo recente realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados de 2019, estimou que somente 8,5% dos estupros ocorridos no país são registrados pelas forças policiais, do mesmo modo apenas 4,2% são listados pelos sistemas de informação de saúde. O material aponta que se esse percentual for aplicado aos episódios notificados em 2023, teríamos 425 mil mulheres e meninas que foram abusadas no primeiro semestre deste ano.

Dos casos de estupro na primeira metade de 2023, 74,5% se deram contra vulneráveis — quando as pessoas assediadas sãos menores de 14 anos ou não põem consentir ou oferecer resistência ao ato sexual. Sobral acrescenta que em grande parte das situações, os autores eram conhecidos das vítimas.

Desafio

Sobral vê o relatório do fórum evidencia uma realidade contraditória. Isso porque enquanto as morte violentas tiveram queda de 3,4%, de acordo com publicação do FBSP, NEV-USP e portal G1, os assassinatos da parcela feminina da sociedade tiveram crescimento.

A especialista pontua que, a fim de mudar essa realidade, é preciso investir em prevenção e melhor aplicar a Lei Maria da Penha. “Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, relatou.

Além disso, a supervisora ressalta a necessidade de maior preparo das forças policiais para lidar com a violência contra a mulher e informá-las sobre como podem se proteger. “É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais à proteção”, acrescentou.

Ela também destaca que a capacitação dos profissionais de segurança pública deve se estender à forma como identificam os casos. “Quem faz essa classificação é o delegado nesse primeiro momento e, após a investigação. Tem estados com percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres e em outros o percentual é de apenas 20%”, completou.

Com informações da Agência Brasil.

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