Praça dos Três Poderes foi cercada após manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e decisão do STF
Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse nesta segunda-feira (28/7) que espera retirar, “o mais rápido possível”, as grades que foram colocadas ao redor da Praça dos Três Poderes.
O local foi cercado na noite de sábado (26/7), após um protesto realizado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e por outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu manifestações no local, e o próprio governador foi à Praça para negociar a saída dos manifestantes.
Todavia, A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de reunião e manifestação, mas estabelece limites para o exercício desse direito, especialmente em áreas públicas. O texto constitucional assegura o direito de reunião pacífica e sem armas, em locais abertos ao público, exigindo prévia comunicação às autoridades competentes para evitar conflitos e garantir a ordem.
Liberdade de reunião e manifestação:O Artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal garante a todos o direito de livre reunião e manifestação, desde que pacífica e sem armas, e em locais abertos ao público, sem necessidade de autorização, mas com comunicação prévia às autoridades.
Em resumo: A Constituição Federal garante a liberdade de reunião e manifestação, mas estabelece limites para o exercício desse direito, especialmente em áreas públicas, exigindo comunicação prévia e respeito à ordem pública e ao patrimônio. Acampamentos em áreas públicas, por sua vez, não são expressamente garantidos e podem ser restringidos por legislação local, sendo importante a organização e responsabilidade para evitar problemas.
“A questão do cercamento da Praça foi feita para dar segurança naquele momento, porque nós não sabíamos se existia um movimento coordenado para chamar mais pessoas. Nós estávamos num momento muito complicado, porque nós estamos tendo aqui o Moto Week, e a gente sabe que grande parte desses motociclistas são de direita, ligados ao ex-presidente Bolsonaro”, esclareceu o governador, nesta segunda-feira, após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Ibaneis disse esperar que a retirada das grades ocorra em breve. “Eu fiz questão de sair naquele momento pessoalmente, comparecer, conversar com os deputados, conversar com o advogado que estava presente e, graças a Deus, a coisa terminou de forma pacífica. Eu espero que continue assim e que a Praça dos Três Poderes volte a funcionar plenamente para que a população possa visitar esse que é um dos grandes cartões-postais da cidade”, acrescentou.
O governador também afirmou que deve conversar com o secretário de Segurança Pública, Sandro Torres Avelar, sobre a questão. “Eu vou conversar com o secretário agora pela manhã. Não existe determinação, mas espero que a gente retire as grades o mais rápido possível”, disse.
