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Crise diplomática expõe autoritarismo do STF e fragilidade do governo Lula

© Getty Images

Por Celso Alonso - Agência Satélite

A mais recente polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo dos Estados Unidos deixou claro o tom arrogante e autoritário que tem marcado a atuação do Judiciário brasileiro e a postura de submissão política do governo Lula para blindar seus aliados.

O ministro Flávio Dino, indicado por Lula e atual integrante do STF, reagiu com irritação ao comunicado do governo dos EUA — sob a gestão de Donald Trump — de que está monitorando de perto as ações do ministro Alexandre de Moraes. Moraes foi sancionado com base na Lei Magnitsky por violar direitos humanos, censurar cidadãos, inclusive norte-americanos, e por sua atuação política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula, Flávio Dino e Moraes (Evaristo Sa/AFP) 

Em resposta, Dino afirmou que “não se inclui nas atribuições de nenhuma embaixada avisar ou monitorar o que um magistrado do STF deve fazer”. O tom professoral e de “dono da lei” ignorou o fato de que a crítica internacional não se baseia em divergências jurídicas comuns, mas sim em denúncias consistentes de abuso de autoridade, perseguição política e restrição de liberdades fundamentais — exatamente o que tem manchado a imagem do Brasil no exterior.

Para críticos, a fala de Dino revela que o STF está mais preocupado em manter privilégios e preservar seus próprios membros do que em respeitar a liberdade de expressão, o devido processo legal e a separação entre os Poderes.

O governo federal agiu rapidamente para defender Moraes. O Itamaraty convocou o encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, e demonstrou “pura indignação” com a posição americana. A manobra foi vista por opositores como mais um exemplo de como Lula se empenha em blindar Moraes e outros aliados do Judiciário, mesmo diante de graves acusações.

Em vez de discutir as razões das críticas — que incluem a prisão de opositores sem julgamento, censura de redes sociais e perseguição a parlamentares eleitos — o governo preferiu encenar um discurso de “defesa da soberania nacional”, convenientemente ignorando que a verdadeira soberania se constrói com respeito às liberdades internas.

O episódio aumenta o isolamento do Brasil no cenário internacional. Países democráticos têm olhado com preocupação para a escalada autoritária do STF e o conluio com o Executivo. Enquanto isso, Lula insiste em vender a imagem de um governo “pacífico e democrático” no exterior, enquanto internamente tolera — e até estimula — práticas de cerceamento político.

A crise com os EUA também evidencia o abismo entre o discurso oficial e a realidade: o Brasil, que deveria ser exemplo de liberdade e pluralidade, hoje figura nas manchetes internacionais por conta de juízes que se comportam como censores e por um governo que age como escudo de ministros que ultrapassam limites constitucionais.

O alerta vindo de Washington pode ser apenas o começo. A insistência de Lula, Dino e Moraes em manter uma postura de confronto com quem denuncia abusos pode empurrar o Brasil para um caminho de isolamento diplomático e, pior, de erosão das liberdades internas — um preço que o povo brasileiro pode não estar disposto a pagar.

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