Por Celso Alonso - Diário de Notícias
Foto: Antonio Augusto/STF
BRASÍLIA - Às vésperas de sua aposentadoria antecipada, o ministro Luís Roberto Barroso se prepara para dar um ponto final em sua trajetória de 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o magistrado poderia permanecer na Corte até 2033, mas decidiu sair de cena mais cedo, em um momento em que suas decisões recentes são cercadas por controvérsias e questionamentos.
Barroso, que atualmente ocupa a presidência do STF, estuda encerrar sua carreira com um gesto que considera simbólico: registrar seu voto pela descriminalização do aborto. O julgamento começou em 2023, com o voto favorável da então ministra Rosa Weber, e foi interrompido justamente por um pedido de destaque feito pelo próprio Barroso. Agora, em um ato de despedida, ele pretende retomar o processo e consolidar sua posição.
A opção não passa despercebida. Para críticos, trata-se de mais um capítulo de uma trajetória marcada por decisões que dividiram a sociedade e que, em muitos momentos, colocaram em dúvida a imparcialidade da Corte.
Além das decisões, Barroso se notabilizou por um ativismo político explícito, frequentemente assumido em discursos públicos que extrapolavam a função de um juiz constitucional. Não raro, suas falas se tornaram combustível para controvérsias.
Em uma palestra, afirmou que o Brasil precisava de “um novo iluminismo contra o atraso”, frase interpretada como uma crítica direta a setores conservadores da sociedade. Em outra ocasião, declarou que “as pessoas de bem perderam a vergonha de defender a democracia”, dando a entender que apenas aqueles que comungassem de suas posições políticas estariam do lado certo da história. Também ganhou repercussão quando disse que “o Supremo já salvou o país mais de uma vez de decisões equivocadas do povo”, declaração vista como um desprezo explícito à soberania popular.
Além dessas, frases ditas em público pelo ministro ficaram marcadas pela provocação aberta e pelo viés político direto:
- “Perdeu, mané, não amola”;
- “Nós derrotamos o bolsonarismo”;
- “Eleições não se ganha, se toma”.
Essas falas consolidaram a imagem de Barroso como um magistrado que, longe da neutralidade exigida ao cargo, buscou assumir o papel de agente político e ideológico.
O pano de fundo político também não pode ser ignorado. A saída de Barroso abre espaço para a estratégia de Lula em consolidar ainda mais influência sobre o Supremo. Entre os nomes cotados para a vaga estão o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ambos, se escolhidos, poderão permanecer na Corte por mais de 25 anos, garantindo não apenas a continuidade, mas a consolidação de um projeto de longo prazo da esquerda no tribunal. Para opositores, trata-se de um movimento calculado, que visa perpetuar uma hegemonia ideológica no STF e manipular as decisões da mais alta instância do país.
Nos bastidores, levantam-se suspeitas de que a saída antecipada de Barroso pode não estar ligada apenas a fatores institucionais. A possibilidade de reverter a suspensão de seu visto nos Estados Unidos e de se blindar contra a aplicação da Lei Magnitsky é apontada como um dos motivos ocultos para sua decisão. O ministro possui patrimônio em solo americano — entre eles, um apartamento de luxo avaliado em cerca de R$ 22 milhões, pago à vista — que, em caso de sanções internacionais, poderia ser bloqueado.
Não seria a primeira vez que ministros do Supremo são alvo de questionamentos por manter patrimônio ou vínculos financeiros no exterior, o que os expõe a legislações internacionais e potenciais constrangimentos. No caso de Barroso, esse detalhe alimenta a percepção de que sua aposentadoria precoce pode ser também um movimento calculado para preservar interesses pessoais e evitar perdas patrimoniais em território estrangeiro.
Para parte da sociedade, a despedida de Barroso não representa a perda de uma voz equilibrada, mas o fim de uma presença incômoda, cuja atuação política e ideológica frequentemente ultrapassou os limites esperados de um juiz constitucional. Seu último voto, longe de deixar saudades, deve apenas reforçar a percepção de que sua passagem pelo Supremo ficará marcada mais pelas dúvidas que deixou do que pelas soluções que trouxe.
