Por Celso Alonso - Satélite Notícias
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
BRASILIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e suspendeu, nesta sexta-feira (10/10), a decisão que havia destituído os advogados de defesa do ex-assessor da Presidência da República, Filipe Martins, investigado no processo sobre a suposta tentativa de golpe em 2022.
A mudança de posição ocorreu após Martins escrever carta de próprio punho pedindo que seus defensores fossem mantidos no caso. Atendendo ao pedido, Moraes concedeu 24 horas para que a defesa protocole as alegações finais no processo. “Concedo o prazo de 24 horas para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a ausência de alegações finais não protocoladas no prazo legal”, registrou o ministro no despacho.
Decisão contestada
Na noite anterior, Moraes havia determinado a destituição dos advogados de Martins, alegando “litigância de má-fé”. Segundo ele, os defensores teriam tentado procrastinar o andamento do processo ao apresentar uma “petição incidental” em vez das alegações finais. O ministro classificou o comportamento como abuso do direito de defesa.
A reversão, entretanto, atendeu diretamente ao apelo de Martins. Após a decisão ser publicada, o advogado Jeffrey Chiquini agradeceu publicamente e escreveu nas redes sociais: “Decisão judicial a gente cumpre”.
O caso Filipe Martins
O ex-assessor integra o chamado núcleo 2 das investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a acusação, o grupo teria atuado para manter Jair Bolsonaro no poder após o resultado das urnas de 2022.
Além de Martins, também são réus:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança do DF;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
A acusação sustenta que os integrantes do grupo teriam utilizado a estrutura da PRF para restringir o deslocamento de eleitores, especialmente no Nordeste, no segundo turno das eleições de 2022 — região considerada decisiva para a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Próximos passos
Com o novo prazo definido, a defesa de Filipe Martins deverá apresentar as alegações finais até este sábado (11/10). Na sequência, o caso entrará na etapa de julgamento no STF.
O episódio reforça a tensão em torno do processo: de um lado, críticas à condução do ministro Moraes e ao risco de cerceamento da defesa; de outro, a pressão por celeridade nos julgamentos ligados à tentativa de golpe.
