Por Celso Alonso
A condenação do pastor Silas Malafaia ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ao influenciador Felipe Neto, proferida pela Justiça do Rio de Janeiro, voltou a provocar forte reação entre juristas, lideranças religiosas e defensores da liberdade de expressão. Embora a sentença ainda seja passível de recurso, críticos avaliam que a decisão amplia de forma preocupante a judicialização de embates políticos e ideológicos travados nas redes sociais.
Segundo a decisão, manifestações feitas por Malafaia durante a controvérsia da Bienal do Livro de 2019 teriam extrapolado o direito à crítica. Para setores contrários ao entendimento do Judiciário, no entanto, o caso se insere em um contexto de debate público acalorado, no qual opiniões duras e linguagem contundente são comuns, sobretudo quando envolvem temas sensíveis como valores religiosos, censura e pautas identitárias.
A ação teve origem na troca de acusações durante a crise instaurada após a determinação do então prefeito Marcelo Crivella para o recolhimento de livros com temática LGBTQIA+ da feira literária. À época, Felipe Neto reagiu comprando e distribuindo obras com esse conteúdo, gesto que intensificou a polarização e elevou o tom das manifestações públicas.
Para críticos da sentença, o Judiciário acabou por desconsiderar o ambiente de confronto político-ideológico e tratou declarações opinativas como se fossem imputações criminais formais, o que poderia abrir precedente perigoso para cercear a liberdade de expressão. Na avaliação desses analistas, a indenização fixada ignora a assimetria do debate público e cria um efeito inibidor sobre críticas contundentes, especialmente quando direcionadas a figuras públicas e influentes.
A decisão foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo, mas ainda não é definitiva. A defesa de Silas Malafaia pode recorrer, levando o caso às instâncias superiores, onde se espera uma análise mais ampla sobre os limites entre crítica, opinião e responsabilidade civil.
Enquanto o processo segue aberto, o episódio reforça a percepção de que o Judiciário tem sido chamado a arbitrar disputas essencialmente políticas e culturais, um movimento que, para muitos, fragiliza o debate democrático e transfere às cortes um protagonismo que deveria permanecer no campo da sociedade.
