Por Vinícius Carvalho
André Mendonça no STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)
O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, novo relator do caso do Banco Master após saída de Dias Toffoli, fez o que nem seu antecessor teve coragem: afastou o comando da Polícia Federal do caso.
Ele decidiu centralizar as decisões e afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, do caso, em sua primeira decisão exposta nesta quinta (19). Ele também deu aval para Daniel Vorcaro, banqueiro, não depor em CPMIs, e deixou claro que o diretor da PF não pode ser comunicado pelos subordinados sobre o andamento das investigações, pois não lhe dizem respeito.
“Como decorrência do acima exposto, frisa-se que apenas e tão somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados, é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”, disparou Mendonça.
Mendonça toma decisão polêmica
Ou seja, os policiais não podem remeter o caso ao chefe da PF. Ele também declarou que “a instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requerida a este Relator, devendo-se aguardar a respectiva deliberação a respeito, caso a caso”.
Ou seja, apenas Mendonça poderá decidir sobre a abertura de novas investigações advindas do caso, mesmo com as provas adquiridas no celular de Vorcaro ainda não expostas pela PF, envolvendo outros nomes além de Toffoli, se é que serão.
“Absurdo a interferência na hierarquia da PF. Esta decisão é terrivelmente inconstitucional e está em acordo com o enfraquecimento da PF”, comentou o deputado Rogério Correia à Revista Fórum.
