Os parlamentares reúnem-se no plenário da CLDF, na tarde desta terça-feira (3/3), para analisar a proposta do GDF de socorro ao BRB
Vinícius Schmidt/Metrópoles
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) iniciou, por volta das 16h desta terça-feira (3/3), a discussão, em plenário, do projeto de lei para capitalizar o Banco de Brasília (BRB).
Mais cedo, os parlamentares acordaram no Colégio de Líderes pela inclusão da proposta na pauta da sessão desta terça. Todos os 24 deputados distritais participam da sessão desta terça-feira.
Na segunda-feira (2/3), o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, conversou por quase 12 horas com os deputados distritais sobre a situação do banco, que corre risco de “parar de funcionar” se não houver aporte, segundo o gestor.
O PL 2175/2026 foi enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) há uma semana. A proposta prevê medidas para que o GDF, enquanto acionista majoritário do banco, faça o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do BRB.
A proposta autoriza o GDF a obter empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou outras instituições. O PL também permite:
- a integralização de capital social, realização de aportes patrimoniais e outras formas juridicamente admitidas de reforço patrimonial, inclusive com bens móveis ou imóveis;
- a alienação prévia de bens públicos, móveis ou imóveis, com posterior destinação do produto da venda ao reforço patrimonial do BRB.
Foram listados nove imóveis públicos com objetivo de usá-los para cobrir os prejuízos causados ao BRB pelos negócios com o Banco Master. Os terrenos são de propriedade da Terracap, CEB e da Caesb – todas estatais vinculadas ao GDF.
Discussão em plenário
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) disse que o projeto de lei, “da maneira que está, cria problemas para as demais empresas e não ajuda o BRB”. Ele foi vaiado por bancários que acompanham a votação na CLDF.
Da base governista, Roosevelt (PL) afirmou que “a CLDF, mais uma vez, é palco de um momento crítico na nossa cidade” e “não vai se furtar de entregar solução”. “O presidente [do BRB] deixou claro. Se não for votado hoje, o BRB vai ser liquidado. Outros bancos vão comprar e a gestão do BRB será outra”, declarou o deputado do PL.
A deputada Paula Belmonte (PSDB) levou um grande “cheque” com o nome do governador Ibaneis Rocha (MDB) e bateu boca com os bancários presentes na galeria da Câmara. “Não fomos nós que demos prejuízo”, declarou.
O líder do GDF, Hermeto (MDB), apresentou emenda que prevê a constituição de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) sob a forma de condomínio fechado, tendo o Distrito Federal como cotista inicial e o BRB, diretamente ou por meio de suas subsidiárias, como responsável pela estruturação.
“Não vamos deixar o BRB ir para o fundo do poço. Podem colocar a minha foto, porque eu vou lutar para tentar salvar o BRB. A história vai dizer quem está certo, quem está errado”, declarou Hermeto.
Vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale (PT) declarou que o PL “não vai solucionar a crise do BRB”. “É preciso, sim, encontrar uma solução responsável para salvar o BRB, mas o projeto apresentado pelo governo é uma mentira”, disparou.
Requerimento rejeitado
O requerimento que previa a convocação do presidente do BRB e do secretário de Economia do DF, Daniel Izaías, foi rejeitado por 15 votos contra e nove a favor.
O objetivo era que eles falassem, em sessão aberta, sobre a situação financeira do BRB.
Manifestação
Bancários do BRB mobilizaram-se para acompanhar presencialmente a votação do projeto de lei. No início da tarde, o grupo de funcionários do banco fez uma manifestação na porta da CLDF a favor da proposta.
A galeria da CLDF ficou lotada de servidores. O restante que não coube no local acompanhou a sessão do lado de fora, por meio de um telão instalado em trio elétrico.
